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Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS

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Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incentivo à atuação de médicos especialistas em geriatria na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), prestada por unidades básicas de saúde (UBS) e equipes de saúde da família (ESF).

De autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), o PL 1.865/2026 altera o Estatuto da Pessoa Idosa. O texto estabelece que a União, em cooperação com estados e municípios, promoverá a contratação de médicos com especialização em geriatria na atenção primária à saúde, mediante:

  • Apoio técnico e financeiro;
  • programas voltados ao provimento (oferta e preenchimento de vagas) e à fixação de especialistas
  • incentivo à formação e à qualificação profissional;
  • estímulo à participação de médicos geriatras em equipes multiprofissionais e em ações de apoio matricial e;
  • estímulo à atuação de profissionais em ações de telessaúde.

Izalci destaca na justificativa do projeto que o aumento da expectativa de vida vem acompanhado da maior prevalência de doenças crônicas, multimorbidade (duas ou mais doenças ao mesmo tempo), necessidade de uso simultâneo de vários medicamentos e síndromes geriátricas, como fragilidade, quedas e declínio funcional, o que exige abordagens clínicas mais complexas, contínuas e integradas.

“Nesse contexto, a atenção primária à saúde (APS) assume papel central na coordenação do cuidado e na ordenação da rede, sendo imprescindível sua qualificação para atender adequadamente às necessidades da população idosa”, afirma Izalci.

O projeto ainda não foi distribuído para as comissões da Casa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

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Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de 2026, que inscreve o nome do ex-piloto de Fórmula 1 no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).  

A homenagem foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/2024. A matéria teve relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Esporte (CEsp) do Senado, em maio, sem necessidade de votação no Plenário. 

O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do país. Criado em 1992, o Livro de Heróis e Heroínas da Pátria é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Kajuru destacou o talento e as conquistas de Ayrton Senna no automobilismo, além de sua capacidade de unir os brasileiros. Além disso, ressaltou o legado de Senna na área social. Segundo ele, após a morte do atleta, o Instituto Ayrton Senna passou a desempenhar um papel cada vez mais importante na promoção da educação e no combate à desigualdade social, contribuindo para transformar a vida de milhões de crianças e jovens. 

— Uma homenagem justa e apropriada, que reconhece suas conquistas excepcionais como atleta, com o compromisso com valores altruístas e seu papel como fonte de inspiração contínua para o Brasil — afirmou Kajuru ao declarar voto favorável ao projeto na CEsp. 

Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 Grandes Prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559. O piloto morreu em um acidente no 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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