Setembro Amarelo
Primeira-dama de Cuiabá pede mais atenção nos quadros depressivos
Trabalho deve ser focado na atuação da prevenção, diz Márcia Pinheiro
Política
A primeira-dama Márcia Pinheiro tem buscado o apoio da Prefeitura de Cuiabá, durante o mês de setembro, para chamar a atenção para os quadros depressivos que acarretam em tentativas de suicídio muitas vezes fatais.
O chamado setembro amarelo é uma campanha direcionada à conscientização sobre a prevenção do suicídio e busca alertar a população a respeito da realidade que assola famílias no Brasil e no mundo.
Segundo ela, é preciso desmitificar na sociedade o tabu que o suicídio ainda emana nas pessoas, principalmente sob o ponto de vista delicado dos casos de atentado com a própria vida que pode ter razões diversas.
“É preciso que as instituições sensibilizem a sociedade para uma perspectiva menos amedrontada e mais acolhedora, onde o sofrimento alheio seja, antes de tudo, escutado para possibilitar intervenções”, frisou.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, com o apoio do Núcleo de Apoio da Primeira-dama, irá promover atividades como rodas de conversas, palestras e oficinas nas unidades socioassistenciais.
Os usuários do Centro de Referência de Assistência Social da região do bairro Praieiro participarão da oficina sobre a temática do suicídio. O evento será coordenado pela equipe técnica da Proteção Básica Especial da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.
“Levar informação é fundamental porque a ausência desse conhecimento popular, em meio à nossa sociedade, gera um grande descompasso entre as necessidades daquele que apresenta a ideação suicida e a tomada de atitudes das pessoas de seu convívio”, elencou Márcia.
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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