Ação emergencial
Portão do Inferno: Estado inicia implantação de telas de contenção nos paredões do local
Para os trabalhos, o trânsito no trecho da MT-251 fica interditado das 8h às 14h todos os dias, exceto domingo, a partir desta quinta
Política
ATUALIZADA às 15h51 – A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), divulgou nota dizendo que já começou a instalar telas de contenções nos paredões do Portão do Inferno nesta quinta-feira (4). A ação faz parte das medidas emergências para conter deslizamentos de terra no local, registrados desde o começo de dezembro passado. Sabe-se que houveram o total de três deslizamentos e que o primeiro deles ocorreu em 5 de dezembro passado.
Para os trabalhos, o trânsito no trecho da MT-251 fica interditado das 8h às 14h todos os dias, exceto domingo, a partir desta quinta e ainda sem prazo para interrupção da medida.
Em caso de chuva, o trabalho é suspenso e a pista totalmente fechada para os veículos.
A Sinfra ressalta ainda que o trânsito nesse trecho da MT-251, que passa pelo Portão do Inferno, é proibido para veículos pesados, que deverão buscar vias alternativas. A rota indicada é ir pela BR-163 e 070 até Campo Verde e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães.
O Batalhão de Trânsito da Polícia Militar faz o controle do tráfego na região.
Monitoramento
O Governo tem monitorado a situação no local 24 horas por dia, por meio de técnicos da Sinfra, Defesa Civil e câmeras do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
Em caso de chuva no trecho do Portão do Inferno, o tráfego é interrompido, e apenas volta a ser liberado após vistoria dos técnicos da Sinfra.
As informações sobre liberação ou bloqueio da pista são divulgadas diariamente pelo Governo de Mato Grosso no site oficial e nas redes sociais.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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