Política
MPE aponta que “milícia digital” influenciou na vitória de Flávia Moretti em Várzea Grande
Política
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), está enfrentando uma investigação na Justiça Eleitoral por suspeita de envolvimento em práticas ilegais durante a campanha eleitoral de 2024. O Ministério Público Eleitoral (MPE) considerou os fatos graves e mencionou jurisprudências que tratam dos episódios investigados como disseminação de fake news. O MPE solicitou a condenação da prefeita, podendo resultar na cassação de seu registro de candidatura.
A ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelos diretórios municipais do MDB e União Brasil, está sob segredo de justiça. As acusações incluem a utilização de “caixa 2” e a suposta criação de uma “milícia digital” para disseminar fake news contra seu adversário na época, o ex-prefeito Kalil Baracat (MDB), que foi derrotado nas eleições.
A prefeita é acusada de calúnia, injúria e difamação contra Baracat, supostamente utilizando meios de comunicação, incluindo internet e redes sociais, para espalhar informações falsas. A audiência de instrução e julgamento está marcada para o próximo dia 13 de março e contará com a presença de líderes locais do MDB e União Brasil.
Além das acusações de disseminação de fake news, também há investigação sobre possíveis irregularidades na prestação de contas da campanha, levantando suspeitas de caixa dois.
Política
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
-
Política3 dias atrásFrente parlamentar está mobilizada para garantir mais recursos para assistência social; veja a entrevista
-
Esporte5 dias atrásBotafogo vence Racing na Argentina e assume topo do Grupo E na Sul-Americana
-
Cidades22 horas atrásVereador reúne relator, acadêmicos e doutores em direito para debater a redução da maioridade penal em Cuiabá
-
Política7 dias atrásComissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira
-
Agricultura5 dias atrásCâmara avança em mudança na lei e pode simplificar regras
-
Política3 dias atrásDavi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’
-
Política3 dias atrásVai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher
-
Esporte5 dias atrásBrasil goleia Zâmbia por 5 a 1 na Arena Pantanal


