ELEIÇÕES 2024

MP Eleitoral Emite Parecer Favorável ao Recurso de Miriam Calazans Vice na Chapa de Domingos Kennedy

O parecer destaca que, desde que regularizada sua inscrição eleitoral antes da diplomação dos eleitos, o registro de candidatura de Miriam Calazans pode ser garantido”, afirmou o documento.

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Foto: Arquivo Pessoal

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável ao recurso da candidata a vice-prefeita de Cuiabá, Miriam Calazans (PDT), que disputa ao lado de Domingos Kennedy (MDB), visando reverter a decisão que indeferiu seu registro de candidatura para a eleição de 6 de outubro. O Procurador Regional Eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, aceitou os argumentos apresentados pela defesa de Miriam, liderada pelo advogado Rodrigo Cyrineu.

Miriam havia sido declarada inelegível por não ter feito a biometria do cadastro eleitoral e por apresentar pendências eleitorais anteriores. No entanto, o MP Eleitoral afirmou que é possível deferir o registro da candidata, desde que ela regularize sua situação eleitoral antes da diplomação, caso seja eleita. O prazo para essa regularização começará em 5 de novembro deste ano.

“O parecer destaca que, desde que regularizada sua inscrição eleitoral antes da diplomação dos eleitos, o registro de candidatura de Miriam Calazans pode ser garantido”, afirmou o documento. O entendimento do MP Eleitoral será levado em consideração pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) durante o julgamento do recurso.

Além disso, o parecer ressalta que entendimentos e decisões anteriores da Justiça Eleitoral, como a Súmula nº 43 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podem ser aplicados para sanar as pendências de Miriam. A súmula prevê que alterações posteriores ao registro que beneficiem o candidato devem ser consideradas para fins de elegibilidade.

 

 

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Saúde realiza ação neste sábado com oferta de exames de imagens para mulheres em Várzea Grande

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Procedimentos incluem ultrassonografias mamárias e transvaginais e mamografias. Todos atendimentos foram agendados e serão realizados nos períodos matutino e vespertino

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24), uma ação na FEB Saúde para ampliar o acesso das mulheres a exames importantes para o acompanhamento da saúde, rastreamento e diagnóstico precoce de doenças. Foram autorizados pelo Município 560 procedimentos, sendo 250 ultrassonografias mamárias, 250 ultrassonografias transvaginais e 60 mamografias.

Os exames foram escalonados para atendimento nos períodos matutino e vespertino, com o objetivo de organizar o fluxo de pacientes, redução de fila de espera e otimizar a realização dos procedimentos.

O superintendente de Regulação, Giliard Vieira, esclarece que a ação não funcionará como atendimento de portas abertas. As pacientes contempladas foram previamente contatadas diretamente pelo prestador de serviço responsável pelos exames, que informou sobre a data e o horário do atendimento.

“Nosso objetivo é organizar o fluxo de atendimento e garantir que as pacientes autorizadas recebam todas as informações necessárias para realizar os procedimentos. Por isso, é importante que aguardem o contato da equipe responsável e não se desloquem até a clínica sem a confirmação do agendamento”, orienta Giliard.

O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destaca que a iniciativa integra os esforços para ampliar o acesso aos exames especializados e fortalecer a assistência à saúde da mulher no município.

“Estamos trabalhando para ampliar a oferta de exames e proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde. Somente para este prestador de serviços, o Município já autorizou 560 exames de imagens que serão realizados dentro do fluxo da empresa e na medida em que as pacientes foram sendo contatadas. Ações como essa contribuem para avançar no atendimento às mulheres, reforçando a importância da prevenção, do acompanhamento regular e do diagnóstico precoce”, afirma.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que somente as pacientes contatadas e com agendamento confirmado deverão comparecer à FEB Saúde. A orientação é aguardar o contato do prestador responsável, que fornecerá as informações necessárias para a realização dos exames.

NÃO FUI CHAMADA? – Em caso de pacientes com exames de imagens solicitados e ainda em fila de espera, a orientação é de que procurem a unidade básica mais próxima, também chamada de unidade de referência, para saber sobre o status atual do processo de regulação ao exame. Há casos em que a paciente precisa atualizar dados do Cartão SUS. Todos os procedimentos autorizados têm os contatos telefônicos realizados pelo prestador de serviço. Sem sucesso nessa busca, muitas mulheres acabam perdendo a vez na fila de espera e por isso, a ida à unidade de saúde é essencial para validar ou retificar informações.

Havendo a validação dos dados, as mulheres com pedidos de exames de ultrassonografias mamárias, ultrassonografias transvaginais e de mamografias, serão contatadas e agendadas para a realização dos procedimentos ainda em 2026.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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