LEI DA PESCA

MAURO CRITICA POSTURA DA LÍDER DOS PESCADORES NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO; ANDRÉ MENDONÇA ENCERROU SESSÃO SEM CONSENSO DAS PARTES

Governador Mauro Mendes (União) criticou veementemente a postura adotada pela presidente da Associação de Segmento de Pesca de Mato Grosso (ASP-MT)

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Após a realização da audiência de conciliação em que não houve conciliação entre as partes envolvidas (STF, Governo de Mato Grosso, Assembleia Legislativa de Mato Grosso e representante dos pescadores), nessa terça-feira (2), com a mediação do relator da ação, ministro André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, o governador Mauro Mendes (União) criticou veementemente a postura adotada pela presidente da Associação de Segmento de Pesca de Mato Grosso (ASP-MT), Nilma Silva, que se exaltou e o atacou durante reunião de conciliação sobre a Lei do Transporte Zero (Lei da Pesca) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na avaliação do gestor, a representante, que é esposa do deputado estadual Wilson Santos (PSD), “baixou o nível” do encontro, irritando o ministro André Mendonça, que encerrou a audiência após o episódio.
“Mostrou um baixo nível, um despreparo, quem apela, apelou, perdeu. O ministro se irritou, encerrou a reunião, disse que não ia fazer do Supremo palco ou palanque para ninguém que não estava aqui com o objetivo de contribuir para um eventual consenso, e nós sempre buscamos o bom senso, buscamos melhorar o projeto, mas ela lamentavelmente agiu em baixíssimo nível irritando o ministro, que encerrou a audiência”, disse Mauro Mendes.
Durante a sessão de conciliação, Nilma atacou pessoalmente o governador, discurso que foi encerrado pelo ministro, que finalizou a audiência lamentando a postura que foi adotada.
“Por hora está frustrada a conciliação e vou tornar os autos conclusos, ouvir a Procuradoria Geral da República numa última manifestação e vou tomar a decisão que entender pertinente no caso concreto”, disse.
Mauro comentou que o estado adotou todas as medidas possíveis para tentar amenizar o impacto da lei aos pescadores. Ele ressaltou que o estado vai obedecer a decisão do ministro, independente da resposta.
“Fizemos alguns ajustes no projeto tentando adequar e melhorar um projeto de lei como qualquer ideia, como qualquer iniciativa pode sofrer evoluções. Entretanto, chegamos no limite e que nós humildemente vamos acolher a decisão, seja qual for que ele tomar”, destacou.

 

 

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Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado

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A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará suspensa, por motivo de segurança, deste sábado até a segunda-feira — 5 a 7 de setembro. Visitas agendadas na página do programa serão retomadas na quinta-feira (10). Já as sem marcação só poderão ser feitas a partir da sexta (11).

Durante o roteiro, que tem duração aproximada de 50 minutos, o visitante conhece os principais salões do Palácio e os Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os grupos saem a cada meia hora, das 9h às 17h, a partir do Salão Negro, e são guiados por monitores. O acesso se dá pela rampa principal do Congresso.

O programa de visitação é organizado conjuntamente pelas equipes de relações públicas da Câmara e do Senado. As visitas ocorrem normalmente em dias úteis (exceto terças e quartas-feiras), finais de semana e feriados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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