Meio Ambiente

Mais de R$ 12 milhões de multas ambientais são anuladas em MT

Em um dos casos, uma multa de R$ 4,9 milhões foi anulada de um produtor que destruiu 886,305 hectares de uma área de Reserva Legal e causou poluição

Publicado em

Política

Foto: Reprodução/ omatogrosso.com

Mais de R$12 milhões de reais o  Governo do Estado deixou de arrecadar  devido à anulação de multas ambientais, sendo que a maioria delas devido a prescrição do processo ou pela morte dos penalizados.

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta quarta-feira (11) tem a publicação de diversos acórdão do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), grande parte são anulações das penas, deferidas em outubro.  

Em um dos casos, uma multa de R$ 4,9 milhões foi anulada de um produtor que destruiu 886,305 hectares de uma área de Reserva Legal e causou poluição.

O caso aconteceu em 2008, no entanto, a decisão administrativa só foi homologada 15 anos depois.

A defesa do penalizado entrou com recurso alegando a prescrição do caso, o que levou ao Consema, por unanimidade, anular o auto de infração e arquivar o processo.

Em 2018, uma mulher que desmatou a corte raso 43,5033 hectares de uma área de preservação com uso de fogo foi multada em R$ 2,9 milhões.

A defesa pediu a nulidade do auto de infração devido “ilegitimidade passiva”, prescrição penal, vício de legalidade ou converter a multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, ou desconto de 60%.

O conselho identificou “ilegitimidade passiva da recorrente” e anularam a infração.

A morte de uma produtora fez com que uma multa de R$ 2,4 milhões fosse arquivada. Ela foi autuada por construir uma piscicultura utilizando recursos ambientais sem licença ambiental. Além disso, ela é acusada de ter causado desmatamento em 10 áreas de preservação.

Os membros do Conselho visualizaram a ilegitimidade passiva e anularam o processo.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Prefeitura retira 360 toneladas de lixo descartado irregularmente na Cohab Primavera

Publicados

em


A Prefeitura de Várzea Grande realizou, nesta quarta-feira (21.10), uma operação de limpeza e retirada de resíduos na região da Cohab Primavera. Durante a ação, foram removidos aproximadamente 30 caminhões de lixo, com uma média estimada de 12 toneladas por veículo, totalizando cerca de 360 toneladas de materiais descartados irregularmente.

De acordo com o subsecretário Plácido Neto, a operação foi necessária diante do grande volume de resíduos acumulados na área. Mesmo com placas que proíbem o descarte irregular, o local continua sendo utilizado para o despejo de lixo e entulho, exigindo novas intervenções das equipes de limpeza.

A situação preocupa pelos impactos ambientais e pelos riscos à saúde pública, especialmente durante o período chuvoso. O acúmulo de resíduos pode favorecer a proliferação do mosquito transmissor da dengue, além de comprometer a conservação dos espaços públicos e as condições de circulação na região.

Morador da região há aproximadamente 30 anos, Jonatas Sanches elogiou a iniciativa da Prefeitura e destacou a importância da limpeza para a prevenção de doenças e a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

“Eu achei maravilhosa a iniciativa, principalmente porque vai deixar limpo. Agora, com essa chuvarada, a gente também evita o risco da dengue”, afirmou Jonatas.

O secretário municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, explicou que a retirada do material exige uma grande operação logística devido ao volume acumulado. Segundo ele, o objetivo é restabelecer as condições de mobilidade, proporcionar mais segurança à população e reforçar a importância do descarte correto dos resíduos.

“É fundamental a colaboração da população para evitar que o problema volte a ocorrer. O descarte irregular compromete os espaços públicos, e a destinação adequada dos resíduos contribui para a preservação ambiental e a saúde coletiva”, explicou Gerson.

Canal de denúncia

A população pode denunciar o descarte irregular de lixo e entulho pelo telefone (65) 98464-7476, conforme orientação da placa instalada no local.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Afolhanews