Política
Comissão aprova atualização de tecnologia em contratos de governo
Política
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a inclusão, em contratos de até cinco anos firmados pelo poder público, de regras para a troca de máquinas e a atualização de versões de softwares durante a vigência de acordo.
O texto prevê a adoção de um novo modelo, chamado “como serviço”, com repasse de responsabilidade de infraestrutura e de manutenção para a empresa contratada. A atual Lei de Licitações e Contratos Administrativos permite acordos com este prazo apenas para aluguel de equipamentos e o uso de programas de informática. Além disso, a lei só permite a atualização dos referidos equipamentos e programas após o fim do contrato em vigor.
O que a proposta muda na lei:
- ficam permitidas a troca de equipamentos por modelos mais atuais e o licenciamento de novas versões de programas durante a vigência do contrato;
- o governo passa a ter autorização para contratos de soluções de tecnologia em formato de serviço continuado, e a empresa contratada assume a responsabilidade por infraestrutura, manutenção, suporte e atualizações;
- para a adoção do formato “como serviço”, o órgão de governo precisará demonstrar que a escolha traz vantagens econômicas ou operacionais para a administração pública.
O colegiado aprovou o parecer do relator, deputado David Soares (Pode-SP), favorável ao Projeto de Lei 5297/25, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). Soares reforçou que o modelo atual é incompatível com a velocidade de inovação de tecnologia.
“A proposta confere maior racionalidade à gestão pública de tecnologia, ao permitir que os órgãos e entidades acompanhem o ritmo de evolução do setor, otimizando recursos públicos e evitando a defasagem funcional dos sistemas e equipamentos utilizados”, destacou no relatório.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
Política
Prefeitura divulga resultado do sorteio de Smart TVs e iPad para servidores
A Prefeitura de Cuiabá publica, entre essa terça (3) e quarta-feira (4), a Portaria oficial com a relação dos servidores contemplados no sorteio das 12 Smart TVs de 40 polegadas e de um iPad de 11 polegadas (128GB). Os equipamentos foram sorteados durante a 1ª Feira do Servidor Empreendedor, realizada na Praça Alencastro, em celebração ao Dia do Servidor Público, na última quinta-feira (29).
Além dos prêmios principais, a ação contemplou os 405 servidores inscritos com a distribuição de mais de 200 brindes institucionais e utilitários, como lancheiras, bolsas térmicas, copos térmicos, kits de churrasco e mochilas.
Um dos diferenciais da iniciativa foi o caráter abrangente da participação: o sorteio incluiu tanto os servidores em atividade quanto os inativos (aposentados), garantindo a igualdade de acesso aos prêmios e estendendo a política de valorização a toda a categoria que contribuiu com o serviço público municipal.
A publicação regulamentar reúne todas as instruções e procedimentos necessários para que os contemplados efetuem a retirada dos itens junto à Secretaria Municipal de Economia.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, explicou como a organização do evento articulou as ações de valorização do funcionalismo público municipal.
“A feira se consolidou como um espaço fundamental de reconhecimento aos servidores, estimulando o empreendedorismo interno e oferecendo momentos de integração, cidadania e cuidado com a saúde de toda a nossa equipe”, disse.
Confira abaixo os vencedores
Ganhador do iPad:
Deusdeth Rodrigues Moreira — Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ganhadores das Smart TVs:
Valdinei Ferreira Amorim — Secretaria Municipal de Saúde
Benedito Ferreira Ribeiro — Secretaria Municipal de Saúde
Sibele das Dores Ferreira Aires — Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Mirian Dantas de Oliveira — Secretaria Municipal de Saúde
Rosa Analia da Silva Santana — Secretaria Municipal de Saúde
Denise Sguarezi — Secretaria Municipal de Saúde
Rodrigo Isoton da Silva — Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública
Tatyanne de Almeida Arruda — Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Elaine Cristina Lopes de Deus — Secretaria Municipal de Saúde
Cid Alexandre Rodrigues Ferreira — Secretaria Municipal de Saúde
Sidneis Queiroz Peres — Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Cleize Rodrigues da Silva — Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Prefeitura credencia Hospital São Judas e amplia cirurgias ortopédicas pelo Fila Zero em Cuiabá
Mari Fernandez celebra primeiro mês da filha, Isabela, com ensaio especial
Prefeitura divulga resultado do sorteio de Smart TVs e iPad para servidores
Durigan diz que é preciso dar condições para a queda dos juros
Mais de 500 famílias recebem títulos definitivos de imóveis na região do Alvorada, em Cuiabá
Prefeitura divulga resultado do sorteio de Smart TVs e iPad para servidores
A Prefeitura de Cuiabá publica, entre essa terça (3) e quarta-feira (4), a Portaria oficial com a relação dos servidores...
Prefeitura de Cuiabá convoca mais 4 professores para a rede municipal em 2026
A Prefeitura de Cuiabá está convocando quatro candidatos aprovados para as funções de professor pedagogo, professor para Sala de Recurso...
Cuiabá planeja ampliar atendimento a autistas com nova secretaria e expansão do Centro Amar
A Prefeitura de Cuiabá pretende ampliar a rede de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras...
Educação de Cuiabá abre cronograma de matrículas para 2027; confira as datas
A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá deu início ao processo de matrículas escolares para o ano letivo de 2027....
Márcia Pinheiro sai do coma após quase dois meses de internação por AVC
A ex-primeira-dama de Cuiabá Márcia Pinheiro, de 58 anos, apresentou uma evolução em seu quadro de saúde e saiu do...
Assembleia nega repasses ao TCE por emendas parlamentares e explica ajuste no orçamento
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) afirmou que nunca realizou repasses de recursos ao Tribunal de Contas do Estado...
Majestoso sem gols mantém Corinthians no Z4 e trava o São Paulo no meio da tabela
São Paulo e Corinthians protagonizaram um clássico de ritmo intenso na noite desta quarta-feira, na Vila Belmiro, mas o placar...
Cuiabá vence o União por 3 a 1 e confirma vaga na final da Copa FMF
O Cuiabá cumpriu o que a vantagem construída na ida indicava e está na decisão da Copa FMF 2026. Nesta...
Vasco vira sobre o Athletico-PR e se afasta da zona de rebaixamento
O Vasco reagiu no segundo tempo e venceu o Athletico-PR por 3 a 1 de virada nesta quarta-feira, na Arena...
Mari Fernandez celebra primeiro mês da filha, Isabela, com ensaio especial
A cantora Mari Fernandez, de 25 anos, e a esposa, a influenciadora Júlia Ribeiro, de 22, comemoraram uma data especial:...
Zezé Di Camargo surpreende Graciele Lacerda com carro de luxo: ‘Você merece’
O cantor sertanejo Zezé Di Camargo decidiu surpreender a esposa, Graciele Lacerda, com um presente especial. Diferentemente de quem gosta...
Suzanna Freitas faz botox no pescoço após perder 26 Kg: ‘Preservar o contorno facial’
Após passar por uma remodelação glútea, Suzanna Freitas voltou a investir nos cuidados estéticos, desta vez com foco no rosto...
-
Política3 dias atrásEquipe da ALMT visita veículos de comunicação para incentivar inscrições ao Troféu Parlamento
-
Cidades3 dias atrásPrefeitura instala aduelas para reconstruir travessia na comunidade Terra Nova
-
Política7 dias atrásCâmara Temática da ALMT amplia debate sobre direitos e desafios dos povos indígenas de MT
-
Cidades3 dias atrásReformas avançam em unidades de saúde e melhoram estrutura da rede municipal de Várzea Grande
-
Esporte3 dias atrásConmebol define horário e preços da final da Libertadores entre Palmeiras e Estudiantes
-
Economia3 dias atrásEstudo mostra necessidade de proteger soja para evitar perdas
-
Esporte3 dias atrásGrêmio vence o Athletico-PR, deixa o Z4 e joga o Internacional para a zona de rebaixamento
-
Política2 dias atrásALMT lança campanha que destaca resultados do trabalho legislativo para a população