Eleições 2024

CANDIDATURAS DE MULHERES EM CUIABÁ É MENOR EM COMPARAÇÃO ÀS ELEIÇÕES PASSADAS

Na Câmara de Vereadores de Cuiabá, foram menores, ficando com apenas 31,7%, segundo levantamento

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Foto: Câmara Municipal de Cuiabá

Candidaturas de mulheres para as eleições desse ano na Câmara de Vereadores de Cuiabá, foram menores, ficando com apenas 31,7%, segundo levantamento feito pelo PNB Online. Em comparação a duas eleições passadas esse é percentual é o menor já registrado.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram registradas 431 candidaturas na capital-mato-grossense, sendo 294 homens e 137 mulheres. O prazo final para registrar as candidaturas foi na última quinta-feira (15).

No ano de 2020, as mulheres representaram 36,4% das candidaturas em Cuiabá. De um total de 728 candidatos, 265 eram mulheres. Neste ano de 2024 a situação e menos favorável do que do ano de 2016, quando 32,4% das candidaturas foram feitas por mulheres. Naquele ano foram registados 475 candidatos, dos quais 154 eram do sexo feminino.

Os partidos brasileiros são obrigados desde 2018, a garantir que pelo menos 30% das candidaturas sejam destinadas ao sexo feminino. No entanto, essa parte tenha sido estabelecida em 1997, sua aplicação era frequentemente ignorada.

A partir de 2018, a Justiça passou a querer não apenas o cumprimento da cota de candidaturas, mas também a destinação de 30% dos recursos financeiros e do tempo de mídia para as candidatas mulheres.

Distribuição por coligação

A distribuição das candidaturas por partido, federação e coligação mostra que o PSB lidera com 12 candidatas, seguido por Solidariedade e União, ambos com 10 candidatas. Partidos menores, como PSD, PSOL/Rede e Novo, registraram apenas 6 candidaturas cada.

 

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Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação

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O Projeto de Lei 367/26 permite que cooperativas que atuem como autorizadas na distribuição de energia elétrica solicitem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a mudança para a categoria de permissionárias de serviço público. A alteração poderá ampliar a área e o tipo de consumidores atendidos por essas cooperativas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Hoje, as cooperativas sob o regime de autorizadas atendem consumidores em áreas rurais e não podem expandir sua atuação para áreas urbanas, mesmo quando essas regiões crescem e passam por mudanças econômicas e populacionais.

O autor do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirma que as restrições atuais de operação “não condizem com a realidade das regiões atendidas”, pois impedem que as cooperativas acompanhem o crescimento de sua área de atuação e comprometem a sustentabilidade do modelo cooperativista.

Segundo o deputado, a mudança também permitirá tratamento regulatório mais equilibrado entre cooperativas que exercem funções semelhantes no setor elétrico, mantendo a competência da Aneel para avaliar cada pedido.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra



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