Política
Bolsonaro demite ministro da Educação
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Depois de meses de polêmicas, recuos e exonerações, o governo decidiu mudar o comando de uma das áreas mais importantes do País
Da Redação
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou na manhã desta segunda-feira, 8, a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, alvo de críticas dentro e fora do governo e pressões diversas. O ministro enfrentava uma crise que vem desde sua posse, com disputa interna entre grupos adversários, medidas contestadas, recuos e quase 20 exonerações no ministério.
Bolsonaro informou em seu Twitter que Abraham Weintraub será o novo chefe da Pasta. “Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Vélez pelos serviços prestados”, escreveu.
Na sexta-feira, 5, num explícito processo de “fritura pública” do auxiliar, Bolsonaro afirmou que o ministério “não estava dando certo”. “É uma pessoa bacana, honesta, mas está faltando gestão, que é uma coisa importantíssima. Vamos tirar a aliança da mão esquerda e pôr na mão direita ou na gaveta.”
Março foi especialmente tumultuado para Vélez, com notícias diárias de confusões e medidas criticadas do Ministério da Educação (MEC). Foi quando surgiram as primeiras informações de uma disputa interna entre o grupo militar, os de perfil técnico (vindos de São Paulo) e os chamados “olavistas”, seguidores do escritor Olavo de Carvalho, considerado guru dos bolsonaristas.
Vélez demitiu alguns integrantes desse grupo mais ideológico, mas demonstrou sua fraqueza ao ser forçado a mandar embora seus aliados, o então secretário-executivo Luiz Antonio Tozi e o militar Ricardo Roquetti.
As disputas se intensificaram depois que o Estado revelou um e-mail no qual o ministro pedia para todas as escolas do País lerem o slogan da campanha de Bolsonaro e filmarem as crianças cantando o Hino Nacional. O Ministério Público Federal pediu explicações e juristas consideraram a medida uma improbidade administrativa. O ministro admitiu o erro e recuou primeiro do slogan e, só depois, do pedido de filmagem dos estudantes. Alguns integrantes do MEC chegaram à conclusão de que era preciso um “choque de gestão”.
Mas nem todos deixaram a pasta e as confusões continuaram. Vélez anunciou dois novos secretários executivos que não foram aceitos pelo governo. Uma, a educadora evangélica Iolene Lima, foi demitida sem nem ter assumido. Em seguida, quem pediu para deixar o MEC foi a secretária da Educação Básica, Tânia Leme de Almeida, depois de descobrir por meio de reportagem do Estado que o nível de alfabetização das crianças não seria mais avaliado.
Vélez acabou revelando que também não sabia da mudança, pedida pelo seu secretário de Alfabetização ao presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), Marcus Vinícios Rodrigues. Os dois se desentenderam, Rodrigues foi demitido e chamou o ministro de incompetente. Vélez voltou atrás, mantendo a avaliação da alfabetização.
No meio disso tudo, o Inep criou uma polêmica comissão para vigiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e identificar “questões com teor ofensivo a tradições”. O exame é o maior vestibular do País, com 6 milhões de inscritos no último ano. A medida foi vista como censura e uma ameaça à segurança da prova.
O Estado ainda revelou que uma minuta de decreto elaborada pelo MEC estimulava o método de alfabetização fônico, considerado por alguns especialistas como tecnicista e ultrapassado. Depois da repercussão negativa, o ministério ainda não revelou a versão final do decreto.
Vélez, um professor de filosofia desconhecido na academia e sem experiência em gestão, enfrentou sua primeira dificuldade logo após a posse. No dia 9 de janeiro, o Estado revelou que mudanças no edital dos livros didáticos tiravam a exigência de que os materiais tivessem referências bibliográficas e ainda permitia erros de revisão e impressão. Após uma enxurrada de críticas, o ministro culpou a gestão Temer e anulou as mudanças.
No fim do mês passado, numa tentativa do governo de “arrumar a casa”, o brigadeiro Ricardo Machado Vieira foi nomeado secretário-executivo pela Casa Civil, depois de 16 dias sem ninguém no cargo de número 2 do MEC. Na semana passada, um dos principais assessores de Vélez foi demitido, em mais uma demonstração de que o ministro não ficaria mais muito tempo no cargo.
Quem é o novo ministro
Abraham Weintraub é economista pela USP e trabalhou 18 de seus 47 anos no Banco Votorantim, onde foi de office-boy a economista-chefe e diretor. Demitido, seguiu para a Quest Corretora e, logo depois, deixou a iniciativa privada. Abraham atua na equipe de Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral, passando pelo período de transição. Antes, estava na Casa Civil, ministério chefiado por Onyx Lorenzoni.
Abraham era professor do campus de Osasco da Unifesp, assim como seu irmão Arthur Weintraub. Alunos da unidade, que tem cursos de Relações Internacionais e Economia, divulgaram no ano passado um manifesto contra os dois quando eles passaram a integrar a equipe de transição de Bolsonaro.
Fonte: O Estado de S.Paulo / https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-demite-ministro-da-educacao,70002783573
Foto: Pedro Venceslau/Estadão
Política
Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE
Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não prejudique os alunos da educação básica pública que vivem no campo.
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (12) um texto substituto da senadora Jussara Lima (PSD-PI) ao Projeto de Lei (PL) 743/2023, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O parecer foi lido pelo senador Camilo Santana (PT-CE). A proposta deverá passar por votação em turno suplementar antes de seguir para o Plenário do Senado.
A prioridade continuará sendo dos alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais. Somente quando houver lugares disponíveis, e sem prejudicar esse atendimento, os veículos poderão transportar os professores desses alunos e estudantes da zona urbana, da educação superior e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Nos casos previstos no texto, estados, Distrito Federal e municípios deverão regulamentar a medida e definir os trechos em que o uso compartilhado será permitido.
Aproveitamento das vagas
O projeto altera a lei do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Segundo Jussara, há situações em que veículos fazem trajetos em áreas rurais com assentos ociosos. Permitir o uso dessas vagas pode facilitar o deslocamento de professores que trabalham em comunidades rurais e de estudantes de localidades onde há pouca oferta de transporte regular.
Para a relatora, a medida também pode reduzir a necessidade de frotas paralelas e aproveitar melhor os veículos já disponíveis. A autorização, afirma, não desvirtua a finalidade social do programa, mas amplia a utilidade pública.
Emenda do senador Camilo Santana, que inclui expressamente os estudantes dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia entre os possíveis beneficiários, foi incorporada ao parecer.
Jussara ampliou a medida para toda a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que, conforme o relatório, reúne 39 Institutos Federais, dois Centros Federais de Educação Tecnológica, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, o Colégio Pedro II e 22 escolas técnicas, incluindo colégios agrícolas vinculados a universidades federais.
A proposta cria ainda uma regra para os veículos oferecidos pelas escolas da rede federal e demais escolas federais aos alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais.
Esses veículos também poderão levar professores e outros estudantes, em trechos autorizados e conforme regulamentação, sempre que houver vagas e sem prejudicar os alunos que são o público prioritário.
O projeto original previa revogar um dispositivo da Lei 12.816, de 2013, que permite o uso de veículos adquiridos com apoio da União também por estudantes da zona urbana e da educação superior. A relatora optou por manter e atualizar essa regra, em vez de revogá-la.
De acordo com a senadora, essa lei trata do apoio federal para a compra dos veículos, enquanto a lei do Pnate trata da manutenção do serviço de transporte. Com o substitutivo, as duas normas passam a prever o uso compartilhado nas condições estabelecidas pela proposta.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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