Mato Grosso
Rede de enfrentamento à violência doméstica completa quatro anos
Mato Grosso
Representantes das instituições que integram a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cáceres (218 km de Cuiabá) celebraram, nesta quarta-feira (07), os quatro anos de atuação conjunta no fortalecimento da proteção, do acolhimento e da garantia de direitos às mulheres em situação de violência, no município.O encontro também serviu para a avaliação das ações desenvolvidas ao longo do período, debate de demandas atuais e alinhamento de estratégias para o aprimoramento das políticas de enfrentamento à violência de gênero no município.Coordenada pela promotora de Justiça Eulalia Natalia Silva Melo, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres, desde sua implementação, em 2022, a rede reúne órgãos e instituições que atuam diretamente na prevenção, atendimento e proteção das vítimas, promovendo a integração entre os serviços e a construção de soluções conjuntas para ampliar a eficácia das ações desenvolvidas.Ao longo desses quatro anos, a rede consolidou uma atuação permanente voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher, fortalecendo o diálogo interinstitucional e a articulação dos fluxos de atendimento. “Celebrar esses quatro anos é reconhecer a importância do trabalho integrado. Nenhuma instituição consegue enfrentar sozinha a violência doméstica. A rede possibilita a construção de estratégias conjuntas, fortalece os fluxos de atendimento e garante uma resposta mais eficiente e humanizada às mulheres que precisam de proteção.”, destacou a promotora de Justiça Eulalia Natalia Silva Melo.Entre as iniciativas realizadas estão capacitações voltadas aos profissionais que atuam na rede de proteção, campanhas educativas e ações de conscientização destinadas à população, além da promoção de mobilizações públicas para ampliar o debate sobre a violência de gênero e incentivar a denúncia.Um dos exemplos desse trabalho foi a capacitação voltada aos policiais civis da Polícia Judiciária Civil de Cáceres, concluída em junho deste ano. A iniciativa integrou uma série de atividades desenvolvidas pela Rede de Enfrentamento ao longo de 2025, com encontros mensais voltados ao aperfeiçoamento do atendimento prestado às mulheres em situação de violência. O encerramento contou com a participação das delegadas Mariell Antonini Dias Viana, coordenadora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Vulneráveis da Polícia Civil de Mato Grosso, e Ana Paula Reveles, que ministrou palestra sobre a Lei Maria da Penha, atendimento humanizado e atuação qualificada das forças de segurança. A capacitação teve como objetivo fortalecer a atuação integrada das instituições, promover a escuta sensível das vítimas e prevenir a violência institucional e a revitimização durante o atendimento.Outra frente importante desenvolvida pela rede foi o incentivo à adesão dos estabelecimentos comerciais e espaços de convivência ao Protocolo “Não é Não” em Cáceres. A medida busca prevenir situações de violência, assédio e constrangimento contra mulheres em ambientes de lazer, ampliando a cultura do respeito e da proteção.De acordo com os integrantes da rede, as reuniões bimestrais têm sido fundamentais para o aperfeiçoamento contínuo dos serviços oferecidos à população. Os encontros permitem o compartilhamento de informações, a identificação de desafios comuns e a definição de estratégias integradas para garantir um atendimento cada vez mais humanizado, eficiente e acessível às mulheres em situação de violência.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Procurador de Justiça conclui pós-doutorado na Universidade de Salamanca
O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Antonio Sergio Cordeiro Piedade concluiu, nesta quarta-feira (7), pós-doutorado na Universidade de Salamanca (Usal), na Espanha. A pesquisa, intitulada “A racionalidade na resposta penal à corrupção e os limites do Direito Penal no Estado Democrático de Direito”, foi aprovada com avaliação máxima pela banca examinadora.O estudo analisa a atuação do sistema penal no enfrentamento à corrupção e discute os limites da intervenção penal à luz dos princípios que fundamentam o Estado Democrático de Direito. O trabalho representa uma contribuição acadêmica para o debate sobre temas de grande relevância para a ciência jurídica contemporânea e resulta de um período dedicado à pesquisa, reflexão e aprofundamento teórico.Para Antonio Sergio Cordeiro Piedade, a defesa do pós-doutorado marca a conclusão de uma etapa de intenso aprendizado e amadurecimento intelectual. O procurador de Justiça destacou que realizar e defender a pesquisa em uma das mais tradicionais instituições de ensino superior da Europa tornou a conquista ainda mais significativa.“Receber a avaliação máxima torna esta conquista ainda mais especial. Mais do que a nota, ficam o aprendizado, os desafios superados, os encontros e a renovação do compromisso com a pesquisa, com o ensino e com a construção de um Direito comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito”, afirmou.O procurador de Justiça também registrou agradecimento à professora Laura Zúñiga Rodríguez, presidente da banca examinadora e supervisora da pesquisa, pela orientação e pelas contribuições ao longo do pós-doutorado. O reconhecimento foi estendido ao professor Lorenzo Bujosa Vadell, secretário da banca, e ao professor Lauro Ishikawa, integrante da comissão avaliadora, pelas observações e contribuições apresentadas durante a defesa.Segundo Antonio Sergio Cordeiro Piedade, a conclusão do pós-doutorado representa não apenas o encerramento de um ciclo acadêmico, mas também o início de novas pesquisas e projetos voltados à produção do conhecimento jurídico. “Encerro este ciclo com o coração profundamente agradecido e honrado. Que esta etapa represente não apenas uma chegada, mas também o início de novas pesquisas e novas contribuições à ciência jurídica e à sociedade”, ressaltou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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