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Bolsonaro admite falha e diz que STF acertou ao manter demarcações com Funai

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Da Redação

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que foi acertada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a Fundação Nacional do Índio (Funai) responsável pela demarcação de terras indígenas, mesmo bloqueando a tentativa do governo de transferir a atribuição para o Ministério da Agricultura.

“Considero acertada, não tem problema nenhum”, disse Bolsonaro a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

Segundo o presidente, houve uma falha do governo, e dele pessoalmente, ao editar uma segunda medida provisória com o mesmo objetivo depois de o Congresso ter barrado a tentativa inicial do governo de retirar a demarcação de terras indígenas da Funai.

Na sessão de abertura do semestre judiciário, o plenário do Supremo referendou na quinta-feira decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu artigo sobre a demarcação de terras indígenas da medida provisória que reorganizou a estrutura da administração pública federal.

“Dessa forma, a transferência de competência para demarcação de terras indígenas permanece na Fundação Nacional do Índio (Funai) e não no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”, disse o STF no site oficial do tribunal.

Em sua decisão, Barroso lembrou que a MP em questão foi objeto de deliberação pelo Congresso Nacional, que rejeitou o ponto específico da transferência de demarcação da Funai para a Ministério da Agricultura.

“Houve uma manifestação expressa e formal do Congresso Nacional no sentido de rejeitar esta proposta legislativa do Presidente da República”, afirmou o ministro.

Apesar de acatar a decisão do Supremo, Bolsonaro disse que é preciso “resolver” a questão das reservas indígenas, e voltou a defender que sejam exploradas comercialmente.

“Nós temos que resolver esse assunto, não dá para continuar assim. Nós temos, por exemplo, que explorar potássio na foz do rio Madeira”, disse.

“O índio tem que ser dono de fato da sua terra. Explorar, garimpar se quiser, com lei, plantar, arrendar, explorar turismo. Tem aldeia indígena aí que o pessoal pode ficar numa boa explorando turismo, sua área, mostrando sua tradição, sua cultura, riqueza, maravilhas naturais.”

O presidente também lembrou que o governo prepara um projeto de lei para ser encaminhado ao Congresso alterando a legislação que trata de terras indígenas para permitir o garimpo.

“Nós queremos dar dignidade ao garimpeiro, fazer o casamento da exploração sustentável com o meio ambiente, e evitar o uso de mercúrio, que em parte existe. É isso que nós queremos, mais nada”, afirmou.

Segundo Bolsonaro, um dos temas em estudo é criar “alguns pontos onde o garimpeiro pudesse vender o que produziu, ouro e diamantes, juntamente com um pelotão do Exército do lado”.

Fonte: Reuters / Link: https://br.reuters.com/article/topNews/idBRKCN1US1DR-OBRTP

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Presidente da Câmara renuncia ao mandato e diz que política é “frustrante”

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O presidente da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT), Celso da Conceição (Republicanos), renunciou ao mandato de vereador e encerrou sua passagem pelo Legislativo municipal com um desabafo sobre os desafios da vida política. Em discurso de despedida, ele classificou a atividade como “frustrante” e defendeu a atuação dos políticos do município.

A saída foi oficializada no último dia 6, um dia depois de Celso presidir sua última sessão ordinária. Durante o pronunciamento, o parlamentar não detalhou os motivos da decisão e afirmou que se trata de uma escolha pessoal. Informações divulgadas pela imprensa local apontam que ele teria recebido uma proposta de emprego, mas a motivação não foi confirmada oficialmente pelo vereador.

Ao falar sobre a decisão, Celso ressaltou que cada pessoa precisa avaliar o que considera melhor para a própria vida.

“Às vezes, quem está de fora vê que está muito bom e acha que alguma coisa deveria estar melhor, que, se fosse eu, não fazia assim, fazia assado. Mas cada um é dono da sua vida e acredita naquilo que é melhor para si. E é isso que eu estou fazendo, né? Com fé em Deus, vai estar tudo certo”, declarou.

O vereador também demonstrou insatisfação com a imagem da classe política perante a sociedade. Para ele, o trabalho realizado por representantes públicos nem sempre é reconhecido, e a população tende a generalizar críticas sobre a conduta dos políticos.

“Realmente é frustrante, muito frustrante, porque a gente se dedica tanto e, infelizmente, o nosso país é olhado só como que político nenhum, parece que todos os políticos roubam, que todo político é aquilo”, afirmou.

Na sequência, Celso defendeu os colegas de Ipiranga do Norte e disse acreditar que o cenário nacional seria diferente se a atuação política no país seguisse o exemplo que, segundo ele, existe no município.

“Mas eu volto a dizer: se todos os políticos do nosso país fossem iguais aos políticos de Ipiranga do Norte, o nosso país era outro”, completou.

Eleito em 2024 com 307 votos, Celso esteve à frente da Câmara durante o biênio 2025-2026. Sua renúncia provocou mudanças na composição do Legislativo: o vice-presidente, Cleonaldo Araujo França, assumiu a presidência e permanecerá no cargo até o encerramento do atual período da Mesa Diretora.

Com a saída de Celso, o primeiro suplente do Republicanos, Neto da Farmácia, deverá assumir a cadeira de vereador. Ele recebeu 152 votos nas eleições municipais de 2024.

A renúncia encerra antecipadamente o mandato de Celso, que se despediu dos colegas com agradecimentos pela experiência no Legislativo. Apesar das críticas à percepção pública sobre a política, ele destacou a importância da trajetória vivida na Câmara e deixou a função afirmando ter gratidão pelo período em que exerceu o cargo.



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