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Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS
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O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL 4.815/2024, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para sanção presidencial.
O texto aprovado define que arteterapeuta é o profissional que utiliza elementos artísticos — como artes visuais, música, dança, teatro e literatura — como ferramenta terapêutica para promover o desenvolvimento humano, o autoconhecimento e a reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas.
Poderão atuar como arteterapeutas os profissionais com formação superior específica na área, graduação em outra área com curso de especialização ou pós-graduação em arteterapia, ou que comprovem, na data de vigência da lei, pelo menos quatro anos de atuação na função.
A proposta também define as atividades que podem ser exercidas pelos arteterapeutas, como atendimento a pacientes, realização de pesquisas, consultorias, participação em programas de saúde pública e atuação em equipes interdisciplinares.
Na justificativa, o autor do projeto, deputado Giovani Cherini (PL-RS) destaca o aspecto transdisciplinar da arteterapia e traça uma linha histórica do surgimento e da evolução da profissão. E, para Nelsinho Trad, a arteterapia está relacionada à saúde pública, apresenta demanda social expressiva e preenche uma lacuna legal.
O relator afirma que a regulamentação dará mais uniformidade à prática e ajudará a garantir padrões mínimos de qualidade: “Trata-se, portanto, de regulamentação de atividade diretamente atinente a questões de saúde pública”, justifica.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Deputados de MT articulam apoio a Flávio e levam carta para Brasília
Uma articulação que reúne deputados estaduais de diferentes partidos de Mato Grosso formalizou, na quarta-feira (7), apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República no segundo turno das eleições de 2026. O movimento é liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (Podemos), e foi registrado em uma carta assinada pelos parlamentares.
O documento será levado a Brasília nesta quinta-feira (8), durante um encontro nacional do Podemos com lideranças e parlamentares eleitos. A entrega ficará sob responsabilidade do deputado federal eleito Coronel Roveri (Podemos), que participará da agenda com Flávio Bolsonaro.
Segundo Max Russi, cerca de 18 deputados já haviam manifestado intenção de aderir à iniciativa. O grupo reúne nomes de siglas como Podemos, PL, MDB, PSDB, Republicanos e União Brasil, em uma composição que os participantes classificaram como suprapartidária.
Além de declarar apoio ao candidato do PL, a carta apresenta uma série de pautas que os parlamentares consideram prioritárias para Mato Grosso e para o país. Entre elas estão redução da burocracia, responsabilidade fiscal, diminuição dos juros, segurança jurídica e redução dos custos para empreendedores.
O agronegócio também ocupa espaço central no documento. Os deputados defendem medidas relacionadas à proteção da propriedade rural e à regularização fundiária, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A segurança jurídica no campo é apontada como uma das condições consideradas necessárias para garantir estabilidade à atividade produtiva.
Na área da segurança pública, o grupo propõe maior integração entre os governos estaduais e a União no enfrentamento da criminalidade. A carta também aborda o cenário econômico, citando o endividamento das famílias e a necessidade, segundo os signatários, de criar condições para ampliar investimentos e estimular a atividade empresarial.
A mobilização ocorre poucos dias depois do primeiro turno e em meio às articulações para a segunda etapa da disputa presidencial, marcada para 25 de outubro. Em Mato Grosso, lideranças políticas de diferentes partidos passaram a declarar apoio a Flávio após o resultado das urnas.
A iniciativa liderada por Max também se soma ao movimento nacional do Podemos, que reúne representantes estaduais em torno da candidatura do PL. A carta deverá ser apresentada oficialmente durante a agenda em Brasília.
Com a adesão de parlamentares de diferentes legendas, o grupo pretende ampliar a atuação política em favor da candidatura de Flávio durante o segundo turno, com mobilizações nos municípios, participação em eventos e divulgação do posicionamento nas redes sociais.
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