Polícia Federal
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
Polícia Federal
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Cotas para prever o cancelamento automático da matrícula e na nulidade de todos os atos acadêmicos de pessoas que ingressarem de forma fraudulenta em vagas destinadas a estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência nas universidades e nos institutos federais.
Na prática, a medida invalida todo o histórico do fraudador, resultando na perda dos créditos estudantis e na cassação definitiva do diploma.
O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), ao Projeto de Lei (PL) 2941/23, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). O texto original previa o cancelamento de créditos estudantis e a cassação do diploma. O relator optou por ampliar a medida determinando o cancelamento de todos os direitos acadêmicos conquistados por causa do ingresso ilegal.
Checagem obrigatória
O texto aprovado determina que a autodeclaração de raça terá presunção “relativa” de verdade. Isso significa que ela precisará de confirmação por meio de um procedimento de heteroidentificação (uma comissão de avaliadores responsável por checar as características físicas ou a condição do candidato).
“As universidades públicas já adotam comissões de heteroidentificação, mas a inclusão desse mecanismo na lei é essencial. As fraudes provocam injustiças e vão na contramão da inclusão. Elas enfraquecem a política de justiça social que a lei busca promover”, argumentou o relator.
O texto também exige que os editais dos vestibulares e dos processos seletivos detalhem como a avaliação vai ocorrer e garantam a criação de uma comissão de recursos para o candidato contestar eventuais negativas.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
Polícia Federal
Juca do Guaraná reúne centenas de apoiadores em adesivaço na comunidade de Sangradouro
A campanha do deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) reuniu moradores e apoiadores em um grande adesivaço realizado no sábado (29), na comunidade de Sangradouro, em Santo Antônio de Leverger. A mobilização resultou na adesivagem de mais de 100 veículos, número que chamou atenção pela forte participação da população em uma das comunidades mais tradicionais do município.
O evento contou com a presença da prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francieli Magalhães, que acompanhou a mobilização ao lado de Juca e participou do encontro com moradores e lideranças da região.
Ao longo da tarde, dezenas de famílias passaram pelo local para conversar, registrar o momento e participar do adesivaço. Para Juca, a mobilização em Sangradouro foi marcada pela emoção e pelo carinho recebido da população.
“Confesso que fiquei muito emocionado com o que vivi aqui. Ver tanta gente chegando, participando e demonstrando carinho é algo que toca o coração da gente. Sangradouro mostrou uma força muito bonita e eu saio daqui ainda mais motivado para seguir nessa caminhada”, afirmou o deputado.
A participação da prefeita Francieli também foi destacada por Juca, que ressaltou a parceria e a importância de lideranças municipais próximas da população.
“É muito importante estar aqui ao lado da prefeita Francieli, conversando com as pessoas e sentindo de perto a energia da comunidade. Essa união e esse diálogo são fundamentais para que a gente possa continuar buscando melhorias e trabalhando por Santo Antônio de Leverger e por todo Mato Grosso”, destacou.
Em uma comunidade de pequeno porte, a adesivagem de mais de 100 veículos foi considerada uma demonstração expressiva de participação popular. Para Juca, no entanto, o momento mais marcante foi a oportunidade de estar próximo dos moradores e ouvir as demandas da comunidade.
“Os números mostram a dimensão da mobilização, mas o que mais me marcou foram os abraços, as conversas e o carinho das pessoas. É isso que me move. Eu sempre fiz política perto do povo e é assim que quero continuar: presente, ouvindo e trabalhando para levar resultados a quem mais precisa. Essa mobilização em Sangradouro, que é a comunidade que faz parte de toda a minha trajetória de vida, é muito especial”, concluiu.
Além da mobilização, a agenda em Sangradouro foi marcada pelo encontro entre moradores, lideranças e representantes políticos, reforçando a presença de Juca nas comunidades do interior e o diálogo com a população de diferentes regiões de Mato Grosso.

-
Política1 dia atrásApoio a Pivetta pode custar a expulsão de Bruno Rios e Flávia Moretti do PL
-
Política3 dias atrásMax Russi desponta entre os mais lembrados em pesquisa espontânea da MT Dados; Dilmar Dal Bosco também figura entre os dez principais
-
Cidades2 dias atrásEmeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
-
Cidades1 dia atrásSérgio Ricardo fiscaliza obras do VLT e destaca avanços em Cuiabá e Várzea Grande
-
Mato Grosso3 dias atrásInstituições unem esforços em mutirão para população de rua
-
Política3 dias atrásPL PREPARA DESEMBARQUE DE PESOS-PESADOS NACIONAIS EM MT PARA IMPULSIONAR WELLINGTON FAGUNDES
-
Agricultura6 dias atrásAgronegócio incorporou 190 mil trabalhadores no primeiro trimestre e viu renda crescer 2,7%
-
Política6 dias atrásDebatedores na CDH pedem articulação para auxiliar pessoas em situação de rua

