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Comissão aprova projeto que incentiva a presença de fisioterapeutas em equipes de parto

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a presença de fisioterapeutas nas equipes multidisciplinares dos serviços de saúde onde ocorrem partos. A medida busca humanizar o atendimento e oferecer suporte físico e funcional às gestantes e puérperas no Sistema Único de Saúde (SUS).

A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 4631/24, da deputada Iza Arruda (MDB-PE). A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir que a assistência vá além do aspecto médico, auxiliando no alívio da dor sem remédios e em uma recuperação mais rápida.

O substitutivo alterou o texto original para conferir maior flexibilidade à implementação da medida. A redação mudou o verbo “deverão” para “poderão”, permitindo que o número de profissionais e a carga horária das equipes sejam definidos por regulamento, levando em conta o volume de partos de cada unidade de saúde.

Além disso, o novo texto estabelece que a direção nacional do SUS ofereça incentivos financeiros para estados e municípios contratarem os profissionais e adaptarem a infraestrutura das salas de parto. “A proposta respeita o pacto federativo e cria mecanismos concretos para sua implementação, evitando que a norma se torne meramente programática”, observou a relatora.

A proposta também prevê a discussão de mudanças nos currículos das faculdades de fisioterapia para melhor capacitar os estudantes para a área obstétrica. “Isso contribui para a formação de profissionais qualificados e aptos a atender às demandas específicas da assistência aos partos”, acrescentou a deputada.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub



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Juca do Guaraná é lembrado em nova pesquisa e reforça trajetória construída junto à população

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A trajetória construída ao longo de anos de atuação na política continua fazendo com que o nome do deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) seja lembrado pelos eleitores de Mato Grosso. Em nova pesquisa de intenção de voto para deputado estadual, divulgada nesta terça-feira (15), o parlamentar aparece com 1,5% das citações.

O deputado destaca que a lembrança nas pesquisas aumenta sua responsabilidade diante da população e reforça a disposição de continuar percorrendo o Estado.

“Recebo esse resultado com muita gratidão, mas também com muita responsabilidade. Por trás de cada lembrança existe uma pessoa que conheceu o nosso trabalho, que conversou conosco, que acredita no que estamos fazendo. É isso que me dá força para continuar andando por Mato Grosso, ouvindo as comunidades e ralando por quem precisa”, afirmou.

Mais do que um número, a presença de Juca na pesquisa é relacionada pelo parlamentar à trajetória que começou muito antes da Assembleia Legislativa. Cuiabano, ele exerceu três mandatos como vereador, presidiu a Câmara Municipal de Cuiabá no biênio 2021/2022 e, posteriormente, levou a experiência do Legislativo municipal para a Assembleia.

A Câmara registra que Juca chegou à presidência após conquistar seu terceiro mandato e que, entre as iniciativas de sua atuação, esteve o Gabinete Itinerante, criado para aproximar o Legislativo da população.

Na presidência da Câmara, as contas relativas ao exercício de 2021 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Em 2022, Juca foi eleito deputado estadual com 20.723 votos, segundo dados eleitorais compilados a partir dos resultados oficiais.

Ao longo do mandato estadual, o parlamentar passou a ampliar sua presença para além da Capital, mantendo agenda em municípios e comunidades e direcionando sua atuação para áreas como saúde, educação, agricultura familiar, infraestrutura, esporte e inclusão.

Para Juca, ser lembrado novamente em uma pesquisa representa, sobretudo, o reconhecimento de uma história construída no contato direto com a população.

“Eu não comecei ontem. Minha história na política foi construída com muito trabalho, ouvindo as pessoas e estando perto de quem mais precisa. Foram três mandatos como vereador, a presidência da Câmara e, depois, a oportunidade de representar Mato Grosso na Assembleia. Cada etapa dessa caminhada tem um pedaço da nossa gente”, concluiu.

O levantamento foi realizado pelo instituto Percent, entre os dias 8 e 12 de setembro, com 1.200 entrevistados nas sete microrregiões de Mato Grosso. A pesquisa tem margem de erro de 2,83 pontos percentuais, nível de confiança de 95% e está registrada sob os números MT-00440/2026 e BR-01019/2026.



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