Mato Grosso
Várzea Grande fecha 2018 com superávit e abre orçamento nesta sexta-feira
Mato Grosso
Da Redação
Com as contas públicas em ordem e superavitárias em relação a 2018 quando teve receita maior que as despesas, a Prefeitura de Várzea Grande abre a partir desta sexta-feira, 18, o Orçamento Geral de 2019 que estima receitas e fixa despesas em R$ 799.980,5 milhões dos quais R$ 203.408,3 milhões são recursos destinados a seguridade social, ou seja, saúde, assistência social e previdência social.
Além de obter mais receitas do que despesas, Várzea Grande avançou ainda mais na aplicação de recursos em áreas essenciais como saúde que segundo a lei estabelece teria que aplicar 15% das Receitas Correntes e atingiu a 26,88% somando R$ 32 milhões além do legalmente previsto
A Educação que deveria aplicar 25% segundo a Constituição Federal, em Várzea Grande atingiu a 27,97%, R$ 8.154 milhões a mais foram aplicados no setor educacional além do inicialmente previsto.
O prefeito em exercício, José Aderson Hazama em reunião com os secretários de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro; de Planejamento, Edson Silva; de Governo, Kalil Baracat e Controladoria Geral, Kleber Ferreira autorizou o inicio das atividades econômicas de Várzea Grande.
“Inclusive já comuniquei a prefeita Lucimar Sacre de Campos que na sexta-feira, 18, a Lei Orçamentária de 2019, começa a ser efetivamente executada e que fechamos o ano de 2018 com superávit em nossas contas, ou seja, obtivemos mais receita do que despesas e mantivemos o equilíbrio nas contas públicas, que é o essencial para qualquer economia, seja ela publica ou privada”, disse o prefeito em exercício, José Hazama.
O prefeito em exercício lembrou dos esforços da Administração Lucimar Sacre de Campos, para dotar Várzea Grande de políticas públicas e obras essenciais para a população e que tem o efeito importante por valorizar a cidade e suas propriedades.
“Só estamos obtendo sucesso nesta empreitada porque a população está vendo os esforços da prefeita Lucimar Campos e sua equipe e ao acreditar na gestão, pagando seus impostos, permite que mais obras e mais ações de interesse geral sejam colocados em prática”, disse o prefeito em exercício reafirmando o compromisso da prefeita de aplicar a totalidade dos impostos em obras e ações de interesse da população.
Hazama lembrou que em recente relatório do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontou para a redução nos investimentos em educação em todas as capitais do Brasil e nas maiores cidades, sendo que no Centro Oeste, Várzea Grande essa situação é contrária, ou seja, “aqui nós ampliamos o volume de recursos aplicados em educação e saúde”, disse José Hazama.
Segundo o anuário, os municípios de Várzea Grande (MT), Anápolis (GO), Dourados (MS) e Aparecida de Goiânia (GO) aumentaram o montante gasto em educação em 2017 quando comparado com o ano anterior. Em Várzea Grande (MT) a alta foi de 14,9%; em Anápolis (GO) foram investidos 9% a mais na pauta; a administração de Dourados (MS) aumentou em 6,5% os gastos com educação; e em Aparecida de Goiânia (GO) o incremento foi de 5,5% no período analisado, relata trecho do anuário.
O prefeito em exercício lembrou ainda que a prefeita Lucimar Sacre de Campos e a equipe econômica já anunciaram o calendário de pagamento de salários para o funcionalismo público durante todo o ano de 2019, numa clara demonstração da saúde financeira de Várzea Grande e permitindo que tanto o funcionalismo como o comércio e a indústria possam planejar suas atividades durante o ano sem sobressaltos.
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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