Mato Grosso
Sema apresenta Política Florestal de Mato Grosso a engenheiros
Mato Grosso
Da Redação
As ações do Governo de Mato Grosso para valorização da floresta foram apresentadas aos engenheiros florestais do Estado. No centro do debate, esteve a perspectiva de aumentar a área de hectares sob manejo florestal para seis milhões de hectares até 2030. Atualmente, o setor florestal é a base da economia de 44 municípios e cerca de 3,7 milhões de hectares estão em manejo florestal sustentável.
Os dados que comprovam que Mato Grosso é um gigante em conservação foram apresentados pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, durante as comemorações ao Dia do Engenheiro Florestal, 12 de julho, realizada pela Associação Mato-Grossense de Engenheiros Florestais (Amef). O profissional desta engenharia se dedica ao planejamento e análise dos ecossistemas florestais, promovendo as suas preservações de modo sustentável.
Para alcançar a meta proposta pelo governo de dobrar a área sob manejo, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está concentrando esforços no Cadastro Ambiental Rural (CAR), na gestão por resultado no licenciamento ambiental e no monitoramento e resposta pós-aprovação. “Esses são os desafios assumidos pela atual gestão para a política florestal de Mato Grosso. Ao valorizarmos as florestas, também estamos valorizando os profissionais da área”, destacou Mauren.
Em relação ao CAR, a gestora apresentou o plano de ações propositivas firmado entre Governo e Ministério Público Estadual (MPE) para análise e validação dos mais de 64 mil registros que aguardam distribuição. As medidas adotadas foram: contratação temporária de 50 profissionais de meio ambiente para força-tarefa, implantação de metas de produtividade, elaboração de Planos Operacional Padrão (POP) para padronização das análises e distribuição dos registros em quatro filas de acordo com a complexidade.
Já a gestão por resultado na Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos (Salarh) trouxe redução no tempo médio de análise se processos. Em abril de 2019, foram necessários 149 dias para dar uma resposta aos empreendedores, 31 dias abaixo da meta de seis meses. Na Superintendência de Gestão Florestal, 80% dos processos foram finalizados dentro do prazo durante o mês de maio de 2019.
Na fase de monitoramento após a aprovação do licenciamento ambiental, a Sema tem buscado investir em acompanhamento diário com imagens de satélite Planet. “Com a disponibilização de informações precisas e atualizadas sobre as mudanças que ocorrem no tempo e no espaço, agregamos valor ao processo de decisão e gestão, criando projetos de impacto positivo”, completou Mauren.
A tecnologia também será fundamental para o mapeamento e cadeia de custódia da madeira, assegurando transparência e legalidade na produção e comercialização dos produtos florestais em todas as etapas até o consumo final. Para isso, a Sema projeta ter o licenciamento digital em todas aaté julho de 2020 e a migração dos dados e implementação da cadeia de custódia no Sisflora 2.0 até março de 2020. A apresentação ocorreu no auditório da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT).
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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