Da Redação.

Com cerca de 20 anos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva foi apontado como o deputado recordista de processos na Justiça, sendo alvo de mais de 100 procedimentos, disso todos já sabem, já foi notícia nacional, mas a pergunta que não se quer calar, onde, quando e como estavam os fiscalizadores, os conselheiros do Tribunal de Contas?

Aqueles responsáveis pelas atividades econômicas da Assembleia Legislativa, os homens responsáveis para julgar as contas, não fizeram nada?

Os cinco conselheiros afastados:

Valter Albano desde 2001 no TCE.

Waldir Teis desde 2007 no TCE.

Antônio Joaquim desde 2008 no TCE.

José Carlos Novelli desde 2012 no TCE.

Sérgio Ricardo desde 2012 no TCE.

No mínimo, cometeram o crime de prevaricação, foram omissos, coniventes ou incompetentes, já que a Justiça conseguiu enxergar, investigar e até prender José Geraldo Riva, pelo mais de 100 processos em investigações, e os conselheiros afastados que na época eram titulares, muitos se revezando na presidência da instituição fiscalizadora e não fizeram praticamente nada.

Crime de prevaricação:

O Código Penal em seu artigo 319 prevê o crime de prevaricação que tem como objetivo punir funcionários públicos que dificultem, deixem de praticar ou atrasem, indevidamente, atos que são obrigações de seus cargos, os pratica contra a lei, ou apenas para atender interesses pessoais, e determina pena de detenção de três meses a um ano e multa.

Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa. (https://www.tjdft.jus.br/).

Mas, pelo tudo indica, os cinco conselheiros afastados foram profissionais, mas infelizmente no crime de corrupção.

“A palavra “corrupção” é normalmente utilizada para designar atos de apropriação ou desvios dos cofres públicos. Fala-se que alguém é corrupto por utilizar-se da esfera pública para se enriquecer. Entretanto, o sentido penal da palavra “corrupção”, que aparece 7 vezes no Código Penal

Corrupção passiva – Pena – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.

Corrupção ativa – Pena – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.( https://evinistalon.jusbrasil.com.br/).

Os cinco conselheiros afastados, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli, Waldir Teis e Valter Albano, estão sendo investigados por vários crimes, inclusive de corrupção, o que já levou um para cadeia.

O grande questionamento que liga os cerca de 20 anos de José Geraldo Riva na Assembleia Legislativa e os conselheiros afastados, é que como foi permitido ou incentivado, coagido ou chantageado para passar tantas irregularidades?

“O ex-deputado é acusado de desviar milhões da Assembleia”.

Pelo que tudo indica, a delação de José Geraldo Riva deve agregar nas investigações da Justiça, já que a delação do ex-governador, Silval Barbosa apresenta forte indícios de chantagem por propinas, que teriam sido realizadas pelos conselheiros afastados.

Silval Barbosa, José Geraldo Riva e Waldir Teis já foram presos, abriram os caminhos da cadeia para Valter Albano, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo e Antônio Joaquim. O povo aguarda ansiosamente a próxima Operação da Polícia Federal.

Foto:Ilustração.