Mato Grosso
PSL entra como assistente de Selma Arruda em processo que resultou em cassação
Mato Grosso
Da Redação
Rui Ramos Ribeiro, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) afirmou no último dia 10 de junho que o Diretório Nacional do Partido Social Liberal (PSL) foi assistente da senadora Selma Arruda (PSL) na ação que resultou na cassação do mandato da senadora.
De acordo com o desembargador, houve o interesse do partido já que Selma é filiada ao partido, Rui afirmou ainda que não há qualquer dúvida quanto ao fato do partido e da senadora buscarem a mesma demanda.
Selma Arruda teve o mandato cassado em abril após sessão do TRE, segundo a denúncia a senadora teria contratado de maneira ilegal serviços de publicidade de campanha antes do período previsto na legislação eleitoral, além disso a justiça constatou gastos ilegal.
Além da titular do cargo, os suplentes Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes contam como partes do processo. O processo ainda cabe recurso, porém segundo especialistas é improvável que a senadora consiga reverter a situação através dos embargos de declaração que foram apresentados pela defesa.
Mato Grosso
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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