Mato Grosso
Projeto de lei que aumenta alíquota do etanol em Mato Grosso não prejudica o setor, afirma Mauro Mendes
Mato Grosso
Da Redação
Os preços dos combustíveis têm diminuído gradativamente no último mês, a menor alíquota de etanol do país está em Mato Grosso, isso beneficia a comercialização do produto no mercado interno, a alíquota atingiu 10,5%.
Para se ter uma ideia, na grande maioria dos estados brasileiros, esta alíquota passa de 20%, o estado que mais se aproxima da taxa mato-grossense é a do estado de São Paulo que atualmente está em 12%.
Os estados que possuem a maior alíquota são os estados do Rio Grande do Sul que é de 30%, no estado de Tocantins o valor chega aos 29%, Rondônia é de 26%, já nos estados de Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul estão com 25%.
Um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) prevê o aumento de 2,5%, ou seja, vai passar de 10% para 12,5%. Mesmo com o aumento o estado terá uma das menores taxas de todo o Brasil.
A carga tributária nas operações interestaduais deve ficar em 6%, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico é menor do que a aplicada atualmente, porém a taxa pode chegar a 5% dependendo da produção do combustível.
Segundo o governador do estado, Mauro Mendes, o argumento de que o projeto irá inviabilizar o setor de etanol e afastar empresários não passa de uma inverdade, ainda de acordo com o governador o setor vai continuar sendo competitivo perante todos os estados da federação, tanto no comercio interno como no externo.
Mendes afirmou ainda que o projeto ainda precisa ser analisado e conhecido por toda a sociedade, para que a população possa entender que a lei não está aumentando impostos e sim fazendo correções em injustiças fiscais, trazendo segurança jurídica para o setor empresarial, industrial e do agronegócio.
O governado finalizou afirmando que a prova que o projeto não prejudica o setor de etanol é o inicio da construção da segunda usina de etanol da Inpasa no estado, que está sendo construída na cidade de Nova Mutum (364 km de Cuiabá), já nos próximos dias o grupo deve inaugurar a usina em Sinop (377 km de Cuiabá) e segundo o Impasa novos investimentos que podem chegar a R$ 5 bilhões estão previstos para o Mato Grosso. (Foto: Reprodução)
Mato Grosso
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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