Da Redação

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (31), a Operação Et Caterva, para desarticular Organização Criminosa especializada em aplicar fraudes no benefício social auxílio emergencial e em precatórios judiciais.

A ação que teve total apoio da Caixa Econômica Federal, contou com a participação de cerca de 300 policiais federais, que cumpriram, doze mandados de prisão, setenta e sete mandados de busca e apreensão e sequestro de bens e, ainda, nove medidas de suspensão do exercício da função pública. Os mandados que foram expedidos pelo Juiz da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Cuiabá, foram cumpridos no Estado de Mato Grosso e em outros 11 estados da Federação.

Inicialmente as fraudes eram perpetradas buscando o recebimento indevido de precatórios judiciais, os quais, após os desvios orquestrados pela organização criminosa, eram destinados a terceiros partícipes do esquema. Tais ações resultaram no levantamento ilegal de mais de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) em precatórios judiciais, além de mais de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais) em tentativas de saques em várias regiões do país.

A investigação apontou que a organização criminosa cooptava servidores da instituição bancária, que forneciam informações sobre precatórios à disposição para saque.  Também foi constatada a participação de servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso. O grupo investigado é composto por um número significativo de pessoas, dentre elas advogados e funcionários públicos.

O esquema criminoso se dava com a confecção de documentos falsos, os quais eram forjados com os dados dos beneficiários dos precatórios e as fotografias dos estelionatários, os quais se dirigiam ao banco para realizar os saques. Uma vez efetuado o levantamento do precatório, o montante era pulverizado em diversas contas, com o intuito de ocultar a origem ilícita.

Após a interrupção temporária do pagamento de precatórios pela CAIXA em 2020, a organização criminosa passou a cometer fraudes em detrimento de parcelas do Auxílio Emergencial. Restaram efetuados aproximadamente 1570 saques de benefícios, entre os meses de abril de 2020 e março de 2021, resultando em um prejuízo superior a R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).

O nome da Operação, “Et Caterva”, se trata de expressão em latim, utilizada de forma pejorativa, que denota a ideia de um grupo de comparsas, visto que a investigação identificou um grupo de pessoas que se uniram no propósito de cometer os delitos hoje desarticulados.

A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia causada pelo Coronavirus, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.