Mato Grosso

Mauro Mendes lança programa Nota MT

Publicado em

Mato Grosso

Da Redação

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), sancionou a lei que institui o programa Nota MT, o programa tem como objetivo estimular os consumidores mato-grossenses a solicitarem a solicitarem notas fiscais em suas compras. A sanção do governador do estado foi publicada no Diário Oficial e foi lançado na manhã desta segunda-feira (17).

Mauro Mendes espera conseguir arrecadar mais impostos e dar mais transparência para as transições comerciais, Mendes disse ainda que espera com a medida seja fomentada a promoção da justiça fiscal.

O Programa Nota MT é similar ao programa Nota Cuiabana lançado por Mauro Mendes quando era prefeito da capital, segundo o governador na época em que colocou em prática o programa Nota Cuiabana houve um aumento de oito por cento de arrecadação no primeiro ano.

O cidadão que aderir ao programa poderá dentre outras coisas consultar a nota fiscal em sua conta pessoal, além disso o programa premiará os participantes com valores que variam de R$ 500 a R$ 10 mil que serão sorteados mensalmente, o programa prevê ainda que em datas comemorativas esse valor chegue a R$ 50 mil. Os sorteios serão realizados com base nas loterias federais, através de números eletrônicos, a estimativa é que sejam entregues até final do ano cerca de cinco mil prêmios.

Para participar do programa os contribuintes precisam cadastrar seu CPF no ato da compra ou através do aplicativo, assim como no portal do programa Nota MT.

Além de beneficiar o contribuinte que poderá ganhar prêmios o programa beneficia também entidades filantrópicas que serão indicadas pelos próprios participantes do programa, porém a entidade indicada precisa estar devidamente inscrita na Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SETASC), se o participante que fez a indicação for sorteado a instituição receberá 20% do valor a ser recebido pelo sorteado.

Foto: Assessoria Governo do Estado

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Mato Grosso

Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

Publicados

em


Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA