Da Redação

Uma lei de autoria do Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), foi sancionada no último dia 20 de agosto, a Lei 10.927/2019 determina a disponibilização de tratamento para retinoblastoma na rede pública de saúde e hospitais privados conveniados com o estado.

A nova lei tem como objetivo ampliar o atendimento a crianças de até cinco anos para este tipo de doença, a lei deve ser regulamentada conforme o artigo 38-A da Constituição Estadual. Após uma ampla discussão

A iniciativa foi amplamente discutida entre os parlamentares e deve beneficiar inúmeros pacientes. Para a aprovação da lei foi necessária a derrubada do veto total 58/19, instituído pelo governador do Estado, Mauro Mendes (DEM), que argumentou haver vício de origem para vetar a proposta.