Mato Grosso
Governador Mauro Mendes participa do encontro em Brasilia com o Presidente Jair Bolsonaro
Mato Grosso
Da Redação
No encontro, que contou com a presença de 25 governadores, foi entregue ao presidente a “Carta do Fórum de Governadores”, em que constam seis reivindicações que visam assegurar a estabilidade financeira dos estados. Um dos pontos é o pagamento do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX), superior a R$ 450 milhões, que deveria ter sido repassado a Mato Grosso no início do ano.
A reunião foi realizada na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Também estavam presentes o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. Na avaliação do governador Mauro Mendes, o encontro foi positivo e todos os governadores saíram ‘muito animados’.
“O ministro Onyx fez um compromisso de que em uma semana ele dará uma resposta naquilo que será possível encaminhar na pauta dos governadores”, relatou.
Confira as reivindicações que foram entregues ao presidente Jair Bolsonaro pelos governadores:
1) Reivindicar a implementação imediata pelo Governo Federal de um plano abrangente e sustentável que restabeleça o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal, a exemplo do já aventado Plano Mansueto;
2) Reiterar a importância fundamental de assegurar aos Estados e ao Distrito Federal a devida compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da desoneração de exportações, matéria regulamentada na “Lei Kandir”;
3) Defender a instituição de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb permanente e dotado de status constitucional, que atenda às reais necessidades da população brasileira no tocante à educação;
4) Pleitear a regularização adequada da “securitização” de créditos dos Estados e do Distrito Federal, visando ao fortalecimento das finanças desses Entes Federados;
5) Requerer a garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;
6) Apoiar o avanço urgente da Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2019, que “altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% (vinte e seis por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.”
Mato Grosso
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
Esporte5 dias atrásFlaco López marca, Palmeiras vence o Bahia e colar no líder Flamengo
-
Esporte5 dias atrásAthletico-PR e Atlético-MG empatam em 2 a 2 no Brasileirão
-
Polícia5 dias atrásPL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
-
Esporte6 dias atrásFim da linha: Corinthians demite Fernando Diniz
-
Mato Grosso6 dias atrásRede de enfrentamento à violência doméstica completa quatro anos
-
Economia7 dias atrásAneel adia discussão sobre fim de contrato com a Enel em São Paulo
-
Economia4 dias atrásBancos começam a devolver R$ 1,3 bilhão a apostadores de bets
-
Cidades3 dias atrásEsporte nos bairros amplia acesso gratuito a futebol, capoeira e atividades físicas em Cuiabá


Você precisa estar logado para postar um comentário Login