Mato Grosso

Formação online vai ajudar municípios a implantar Conselho, Plano e Fundo da Cultura

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Mato Grosso


Os municípios mato-grossenses terão acesso à formação para o fortalecimento de sua gestão cultural com o curso online “CPF da Cultura: Municípios Legalizados”, oferecido pelo Instituto Saberes, com o patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) via emenda parlamentar.

A capacitação tem como objetivo ajudar a implantar o Conselho, Plano e Fundo (CPF) da Cultura, e será lançada na segunda-feira (2.2), às 19h, no canal de YouTube do Instituto Saberes. Durante a transmissão online, ocorrerá a abertura das inscrições, bem como a apresentação da ementa e cronograma.

O lançamento do curso ocorre em um momento crucial para o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), já que a Lei nº 14.835/2024 estabelece que estados e municípios têm até abril de 2027 para implantar os três pilares fundamentais da política cultural, que são o Conselho, o Plano e o Fundo de Cultura. Somente com essa estrutura implantada será possível continuar acessando recursos, como os da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e de outros programas federais.

De acordo com a presidente do Instituto Saberes, Lorena Boaventura, o curso foi criado para apoiar, na prática, os municípios mato-grossenses que ainda não estão regularizados, ajudando cada cidade a se organizar, estruturar sua legislação e assegurar presença ativa nas políticas públicas de cultura.

“A hora de agir é agora. Regularizar é garantir que o seu município continue acessando recursos federais e fortalecendo sua cultura local”, afirma Lorena.

Com 86 horas de formação, totalmente online e gratuita, a capacitação é organizada em dois módulos e quatro disciplinas, que incluem políticas públicas culturais no brasil, implementação do sistema municipal de cultura, mapeamento cultural para uma gestão eficiente, entre outros temas.

“Mais do que capacitar, o curso pretende empoderar gestores e agentes culturais, oferecendo ferramentas concretas para que nenhum município fique para trás”, enfatiza a representante do Instituto Saberes.

As atividades são abertas a gestores públicos, conselheiros municipais e estaduais, artistas e fazedores de cultura de todas as regiões de Mato Grosso.

Além do patrocínio do Governo de Mato Grosso via emenda parlamentar do deputado Beto Dois a Um, o projeto recebe o apoio institucional do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), do Conselho Estadual de Cultura e da Comissão Intergestora Bipartite da Cultura em Mato Grosso.

Serviço
Lançamento do curso “CPF da Cultura: Municípios Legalizados”
Quando: segunda-feira (2.2), às 19h
Onde: Canal do Instituto Saberes no YouTube (www.youtube.com/@institutosaberes885)

Fonte: Governo MT – MT



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Mato Grosso

Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica recebe Moção de Aplausos em Pontes e Lacerda

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Amplo grupo de homens e mulheres em traje social posa em um plenário, segurando certificados. Em primeiro plano, pessoas fotografam o momento com celulares.O trabalho desenvolvido pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi reconhecido na segunda-feira (1º), durante sessão realizada pela Câmara Municipal de Pontes e Lacerda (443km de Cuiabá). Foi realizada a entrega de uma Moção de Aplausos a representantes de instituições e profissionais que atuam na proteção, acolhimento e garantia de direitos das mulheres vítimas de violência.

A homenagem foi proposta pela vereadora Luana Aparecida de Sousa, que destacou a importância da atuação integrada da rede, que reúne órgãos públicos, instituições e profissionais de diferentes áreas em uma atuação conjunta de prevenção e combate à violência doméstica.

Duas mulheres posam sorridentes em um plenário, sendo que uma delas segura um certificado em moldura dourada. Ao fundo, uma TV e um porta-retrato com a foto de uma autoridade na parede.A juíza diretora do Fórum da Comarca de Pontes e Lacerda, Djessica Giseli Kuntzer, destacou que o reconhecimento simboliza o esforço coletivo de profissionais e instituições comprometidos com a proteção das mulheres.

“A violência doméstica adentra o lar, corrói famílias e silencia vidas. Enfrentá-la exige mais do que coragem individual, exige rede, articulação e compromisso coletivo. É exatamente isso que fazemos aqui: construímos pontes entre instituições, saberes e pessoas, para que nenhuma mulher precise enfrentar sozinha o caminho da proteção e da reconstrução”, afirmou.

Reconhecimento aos profissionais da rede

Duas mulheres sorridentes posam lado a lado segurando certificados em molduras douradas (Entre os homenageados estavam representantes de diferentes instituições que integram a Rede de Enfrentamento, a exemplo da psicóloga credenciada da Vara de Violência Doméstica, Hélida Almeida, e da assistente social voluntária Vida Maria Silva e Souza, que atua nos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica.

Para Hélida, a homenagem valoriza o trabalho de quem atua diariamente no acolhimento das vítimas e reforça a importância da rede de proteção.

“Este reconhecimento não representa apenas uma conquista pessoal, mas também reforça a importância do trabalho realizado por todos os profissionais que atuam na rede de enfrentamento à violência doméstica. Cada atendimento, cada escuta e cada encaminhamento representam uma oportunidade de promover transformação e proteção”, destacou.

Valorização de quem transforma realidades

Autora da proposta, a vereadora Luana Aparecida de Sousa afirmou que a homenagem também tem o objetivo de dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pela rede e aproximar a população dos serviços disponíveis.

“Valorizar e reconhecer o trabalho da rede é dar publicidade para a sociedade saber quem são as entidades envolvidas, qual o trabalho que oferecem e como podem ajudar as mulheres. A rede já está colhendo frutos. É uma forma de valorizar os profissionais e estimular a sociedade”, ressaltou.

O que são as Redes de Enfrentamento?

As Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher são espaços de articulação entre instituições que atuam na proteção das mulheres em situação de violência. A proposta é garantir atendimento integrado, humanizado e eficiente, reunindo serviços já existentes nos municípios.

Atualmente, Mato Grosso conta com 123 Redes de Enfrentamento implantadas, alcançando os 142 municípios do estado. A expansão é resultado do trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), que incentiva a criação e o fortalecimento dessas articulações nas comarcas.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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