Mato Grosso

Ex-vereador de Livramento é acusado de agredir mulher com bebê no colo

Publicado em

Mato Grosso

Da Redação.

“Covardia, irresponsabilidade, falta de vergonha na cara, mau exemplo”, além de todos esses adjetivos, apontado pela população, Osvaldo Jesus Leite está sendo acusado de ter cometido o crime de Maria da Penha, por ter agredido Luara Braz da Silva, com uma criança de nove meses no colo.

“Será que Formigão não tem coração”?

O fato aconteceu no início do mês de agosto, na cidade de Nossa Senhora do Livramento, que fica a cerca de 36km de Cuiabá, após a equipe de reportagem do Programa da Gente, ter percorrido boa parte do município, para entregar o troféu abacaxi, para o Wallace Botelho Leito apontado pelos participantes do Programa de Rádio Hora da Gente, como o pior vereador “Papa Banana”.

Como a equipe de reportagem foi em vários endereços, em busca do vereador Wallace, logo toda a cidade já estava sabendo, dos motivos, causas, circunstâncias e razões pela qual a equipe de reportagem estava na captura do “formiguinha”.

De acordo com informações de populares, a agressão teria ocorrido depois que o ex-vereador Osvaldo Jesus Leite, popularmente chamado de “Formigão”, pai do vereador Wallace, teria ouvido a Luara comentar sobre a matéria do pior vereador de Livramento.

Foto: Divulgação

Por outro lado, a vítima relatou que estava no meio da rua, quando foi agredida sem saber os motivos.

“Tudo por uma casa, ou por dinheiro”?

“Ele (Formigão) bateu em mim, mesmo com uma criança no colo, sem falar da outra criança que na confusão caiu e se machucou, além de agredir fisicamente, fomos ofendidos com palavrões, por isso fui buscar meus direitos, registrar o Boletim de Ocorrência, fazer o exame de corpo de delito”, explicou Luara.

Foto: Divulgação.

“Até que ponto chega a covardia de um indivíduo”?

De acordo com a vítima, “Formigão” agrediu a família, porque achava que eles teriam denunciado um suposto esquema com as moradias do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

Foto: Divulgação

O B.O foi registrado, as vítimas estão sendo assistidas pela equipe jurídica do Programa da Gente, a equipe de reportagem do grupo O Mato Grosso está investigando as denúncias.

Formigão, que foi denunciado por agressão, poderá ser indiciado por vários crimes, desde agressão as duas crianças até pelo crime de Maria da Penha.

“A busca por Justiça”.

Desde a suposta omissão do Conselho Tutelar, passando pela seleção das famílias beneficiadas pelas casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, até as agressão já foram denunciadas no Ministério Público Estadual e Federal.

Formigão foi procurado para falar sobre o assunto, mas desde o dia da agressão, sumiu da cidade.

Pelo que tudo indica, os dias de liberdade e impunidade de “Formigão” estão contados.

Foto: Facebook

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Mato Grosso

TJ anula votação secreta e manda AL reanalisar veto a reajuste de 6,8%

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a votação secreta realizada pela Assembleia Legislativa (ALMT) que manteve o veto do Governo do Estado ao projeto que prevê reajuste salarial de 6,8% para os servidores do Poder Judiciário. Com a decisão, os deputados terão de analisar novamente o veto, desta vez em uma votação aberta e nominal.

A decisão foi tomada pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do TJMT após recurso apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), que questionou a validade da votação realizada em dezembro de 2025.

O relator do processo, desembargador Márcio Vidal, destacou que o próprio Judiciário já havia reconhecido a inconstitucionalidade de dispositivos que permitiam o sigilo na apreciação de vetos. Para ele, não seria coerente manter uma votação baseada justamente em uma regra considerada inconstitucional.

“Não seria juridicamente coerente declarar inconstitucional a norma que autorizou o sigilo e, simultaneamente, preservar a votação realizada com fundamento direto nessa mesma disposição”, afirmou o magistrado.

A decisão, entretanto, não determina que o reajuste seja aprovado. O TJMT deixou claro que cabe à Assembleia decidir novamente se mantém ou derruba o veto do Executivo, apenas exigindo que o procedimento siga as regras constitucionais.

“Preserva-se a liberdade política da Assembleia Legislativa para deliberar acerca da manutenção ou da rejeição do veto governamental, sem que o Poder Judiciário interfira no conteúdo da decisão parlamentar”, destacou Vidal.

Na votação anulada, realizada em dezembro do ano passado, 12 deputados votaram pela manutenção do veto e 10 pela derrubada. Como a sessão ocorreu de forma secreta, não foi possível identificar como cada parlamentar se posicionou. Para derrubar o veto, eram necessários 13 votos.

O projeto havia sido aprovado anteriormente pela Assembleia e previa reajuste de 6,8% para os servidores do Judiciário. O então governador Mauro Mendes vetou integralmente a proposta, alegando que o aumento poderia provocar impacto nas contas públicas e gerar um efeito cascata sobre outras carreiras do funcionalismo.

Com a decisão do TJMT, a Assembleia deverá incluir novamente o veto na pauta e realizar uma votação pública, com registro nominal dos votos. O julgamento, portanto, não garante o reajuste aos servidores, mas reabre a discussão sobre a proposta e elimina o sigilo que marcou a primeira análise do veto.



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