Mato Grosso
Dema e Sema apreendem 110 kg de pescado irregular em fiscalização ambiental
Mato Grosso
Da Redação
Cerca de 110 quilos de pescado irregular foi apreendido na zona rural do município de Barão de Melgaço (113 km ao Sul de Cuiabá), durante ação integrada da Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realizada na tarde terça-feira (26.06).
As equipes, em conjunto, realizavam fiscalização, visando o combate a pesca predatória e outras práticas de crimes ambientais, nas imediações da Rodovia MT 361 próximo ao Rio Mutum, região de Barão de Melgaço, quando um automóvel Renault Clio, de cor preta, ao avistar a presença das viaturas, furou o bloqueio policial em alta velocidade.
Ato contínuo depois de percorrer aproximadamente 3 km, o motorista abandonou o carro e fugiu correndo para uma área de mata. Durante buscas no Renault Clio foram apreendidos diversos peixes totalizando cerca 110 quilos de pescado, de várias espécies como, pacu, pintado, cachara, peraputanga, pacupeva, e sardinha.
Os pescados estavam fora das medidas e com características de serem provenientes de pesca predatória.
Na abordagem também foi verificado que o veículo estava adaptado para prática desse crime, em razão de possuir mola traseira para comportar o pescado, e não levantar suspeitas.
O pescado irregular junto com o veículo foram conduzidos à Dema. Um inquérito policial foi instaurado para apurar os delitos e identificar os responsáveis, que poderão responder crime cometido contra a fauna (transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da pesca proibida – conforme Lei 9.605/98).
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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