Mato Grosso
Batalhão Fazendário inicia nesta segunda-feira atividades com operações em postos da Sefaz
Mato Grosso
Da Redação
A partir desta segunda-feira (04.02), o Batalhão Fazendário dará início aos trabalhos com operações fixas nos principais postos de fiscalização, como o posto Flávio Gomes, na saída para Rondonópolis, em Barra do Garças, já na divisa com Goiás, e o Correntes, na saída para Mato Grosso do Sul, além de outros dos postos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) espalhados pelo Estado.
Também serão realizadas as operações volantes. Nestas, os servidores da fiscalização da Sefaz, junto aos policiais do batalhão, irão aos locais onde há informações de pessoas transitando em estradas vicinais para fugir do fisco.
“Essas operações vão ser para inibir essas práticas com o apoio da Polícia Militar em quatro operações em todo o estado. Os militares vão ficar nas estradas em torno de 10 dias verificando, olhando e parando pessoas”, destacou o comandante do Batalhão Fazendário, tenente-coronel PM Paulo César da Silva.
A Polícia Militar vai fazer a segurança dos fiscais da Sefaz, pois há relatos de pessoas que se recusam a passar os documentos aos agentes de fiscalização ou o próprio agente tem receio de realizar a abordagem por estar em desvantagem. Com a presença da Polícia Militar, os agentes terão a tranquilidade de fazer o trabalho e, com isso, atuar no combate à sonegação fiscal e aumento da arrecadação.
“Fizemos o contato com todos os comandantes regionais e eles vão apoiar de imediato qualquer solicitação da Secretaria de Fazenda que diz respeito a ações contra sonegação. Serão implementadas mais operações volantes, com policiais a disposição para essas operações que são importantíssimas. O batalhão possuí seu próprio efetivo, mas também vai contar com o apoio dos militares de comandos regionais. Essa atuação deles é importante porque o policial local sabe de possíveis rotas que caminhoneiros costumam utilizar”, destacou o tenente-coronel Paulo César.
Por enquanto, o efetivo inicial do Batalhão Fazendário será compostor por 25 militares, além de policiais dos comandos regionais, quando for solicitado. O efetivo tem a possibilidade de aumentar ainda mais, por meio de termos de cooperação com outras unidades policiais e também a Secretaria de Fazenda.
“Estamos montando lá um núcleo de inteligência onde nós poderemos implementar inteligências artificiais e plataformas de tecnologia, a exemplo do Ciosp que identifica carros roubados por meio de câmeras e envia as informações para o sistema. Pretendemos fazer isso com a intenção de melhorar a fiscalização do que entra, sai e permanece no Estado”.
A expectativa do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, é dobrar os valores que hoje já se arrecada nos postos de fiscalização da Sefaz. “O Batalhão Fazendário vai fortalecer a fiscalização na fronteira e no interior de Mato Gosso na movimentação de cargas, fazendo checagem do que está descrito nas notas fiscais, se corresponde à carga. É uma estratégia importante para que os nossos fiscais e os agentes de tributos não fiquem mais isolados nos postos e nas fiscalizações volantes. Agora eles estarão sempre acompanhados pela força do Estado, que é a nossa Polícia Militar”.
Câmeras nas rodovias
Um dos projetos da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para este ano, e que deve ajudar no reforço da fiscalização e combate à sonegação fiscal, será a instalação de centenas de câmeras pelas rodovias estaduais, criando uma espécie de “Big Brother”, assim, haverá controle de quem entra e que sai do Estado, aumentando a fiscalização de Guias Federais e Guias de Trânsito de produtos.
“A rede de câmeras nas rodovias estaduais, junto ao incremento da delegacia fazendária e do batalhão, representam conjunto de medidas para inibir a grande sonegação e os crimes fazendários em território mato-grossense”, disse o titular da Sesp, Alexandre Bustamante.
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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