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Agentes culturais recebem capacitação em Cuiabá para execução e prestação de contas do Ciclo I da Aldir Blanc

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Após investir mais de R$ 30 milhões para atender 315 projetos culturais em editais do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT), em parceria com o Mutirum Instituto, promove o terceiro ciclo de oficinas voltadas a facilitar e tirar dúvidas dos agentes culturais que receberam os recursos a partir de propostas aprovadas e agora precisam prestar contas. Desta vez, a capacitação vai ser realizada em Cuiabá, na próxima quinta (26.2), das 18h às 17h, no Cine Teatro Cuiabá.

O evento também é aberto a proponentes de outras fontes de incentivo e às demais cidades da região do Vale do Rio Cuiabá. A oficina é mediada por profissionais técnicos da Secel-MT e do Mutirum Instituto, selecionado pela secretaria para operacionalização da Pnab em Mato Grosso, em conjunto com agentes do órgão.


Durante a capacitação, serão repassadas orientações teóricas e práticas sobre temas fundamentais para a execução correta dos projetos selecionados nos editais. No encerramento, agentes culturais e demais interessados contarão com o rascunho da prestação de contas. Entre os conteúdos estão mídia e visibilidade, uso das marcas, prazos de realização, execução financeira e elaboração de relatórios.

O evento em Cuiabá é o terceiro da série de seis oficinas presenciais promovidas pela Secel, em conjunto com o instituto. As capacitações já passaram pelos municípios de Barra do Garças (29.1) e Primavera do Leste (12.2). As próximas serão realizadas em março, em Cáceres (5.3), Lucas do Rio Verde (12.3) e Juína (26.3). A realização das oficinas cumpre o objeto do Termo de Colaboração nº 0319/20245, celebrado com a Secel para operacionalização da PNAB Mato Grosso.

Além dos atender os seis polos regionais, a Secel e o Mutirum Instituto preveem oficinas teles presenciais, realizadas por demanda, com atendimentos práticos agendados via central tira dúvidas na internet, por meio do site do instituto – clique aqui. “As oficinas são um instrumento de democratização das políticas públicas, um ambiente de difusão, diálogo, formação e produção de soluções coletivas para o desenvolvimento de ações e projetos culturais, seja os oportunizados por meio da PNAB ou por outras fontes de fomento”, explica o produtor cultural, Mario Olímpio, consultor do Mutirum e coordenador das oficinas.

As inscrições para as oficinas em Cuiabá podem ser efetivadas no site do instituto – https://mutirum.com/pnab-mt/. Elas são voltadas aos produtores culturais e interessados da Baixada Cuiabana, abrangendo Várzea Grande, Barrão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Santo Antônio do Leverger, entre outros municípios nas proximidades.

Ao todo, nove editais foram abertos pela Secel no Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc. Quase dois mil projetos foram inscritos a partir de todas as regiões e micro regiões do Estado. O número expressivo comprova a força e a diversidade da cultura e da economia criativa em Mato Grosso. Na fase de execução, o projeto ganha forma, o plano é colocado em prática e os resultados são produzidos, observando-se as diretrizes da legislação e dos editais, especialmente em relação à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura.

Fonte: Governo MT – MT



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Comitê de Integridade do TJMT alinha Código de Conduta e projeto-piloto nas unidades judiciárias

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Pessoas em trajes formais sentadas ao redor de uma grande mesa em formato de U em sala de reuniões clara. Uma mulher no canto esquerdo inferior fala, enquanto os demais prestam atenção.

O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

Homem de terno azul e gravata roxa sendo entrevistado. Ele olha para a direita enquanto fala em um microfone da

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e se destaca pelo caráter inovador de iniciar a implementação prática das ações de integridade nas unidades jurisdicionais, aproximando a cultura de integridade da rotina da prestação jurisdicional. Com isso, o projeto amplia o alcance do programa para além das estruturas administrativas do 2º grau, preservando a independência funcional da magistratura e as atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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