A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), determinou mudanças temporárias na rotina dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) devido às condições...
A Prefeitura de Várzea Grande publicou o Decreto nº 81 que estabelece regras para a observância da legislação eleitoral por agentes públicos e para a utilização...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza profissionais de segurança pública a deduzirem do Imposto sobre a Renda...
A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deve ser o...
A Prefeitura de Sinop teve representantes participando do 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação – Edição Inverno, realizado em Foz do Iguaçu –...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
A Prefeitura de Cuiabá reafirmou, nesta sexta-feira (26), seu compromisso com a segurança pública e a valorização das forças de segurança durante sessão solene realizada na...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos de proteção para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps)....
