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Receita Federal arrecada R$ 201,8 bilhões em julho

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Pelo segundo mês seguido, a arrecadação total das Receitas Federais apresentou queda, atingindo, em julho, um total de R$ 201,83 bilhões. Considerando a inflação do período, o decréscimo real ficou em 4,2% na comparação com julho de 2022, quando foram arrecadados R$ 202,59 bilhões.

Queda de arrecadação também no acumulado do ano. De acordo com os resultados da arrecadação federal divulgados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, entre janeiro e julho de 2023 o total arrecadado ficou em R$ 1,34 trilhão, valor 0,39% abaixo do arrecadado no mesmo período do ano passado.

Com relação às receitas administradas pela Receita Federal (RFB), o valor arrecadado em julho ficou em R$ 187,1 bilhões, representando um decréscimo real (considerando inflação) de 0,74%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão, o que representa aumento de 1,24%, na comparação com igual período de 2022, quando foram arrecadados R$ 1,20 trilhão.

De acordo com o Fisco, o resultado da arrecadação foi influenciado por “alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023”.

Pagamentos atípicos em 2022

Os dois tributos citados pelo fisco (IRPJ e CSLL) totalizaram uma arrecadação de R$ 47 bilhões, (decréscimo real de 14,9%). “Esse resultado deveu-se, basicamente, ao decréscimo real de 30,06% na arrecadação da estimativa mensal e de 22,81% na arrecadação do balanço trimestral”, informou a RFB ao ressaltar que, em julho de 2022, houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões.

A explicação sobre esses pagamentos atípicos foi dada pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

 “Consideramos e classificamos esses fatores como não recorrentes. Na comparação com o mês de julho do ano passado, tivemos, este ano, como fatores não recorrentes, o imposto de exportação, no valor de R$ 1,7 bilhão. Tivemos a redução das alíquotas do IPI, no valor de R$ 1.9 bilhões, aquela redução linear das alíquotas; e tivemos também a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis”, disse o auditor-fiscal.

“Ainda no mês de julho, referente ao fato gerador do mês de junho, tivemos ainda esse decréscimo estimado na ordem de R$ 3 bilhões. Em 2022, tivemos receitas atípicas da ordem de R$ 4 bilhões no imposto de renda e da contribuição social. Tivemos também essas reduções das alíquotas do IPI e dos combustíveis. No total, saímos de uma variação na receita administrada de 0,74% negativo para 1,35% positivo”, acrescentou.

De acordo com os resultados arrecadatórios divulgados hoje, o Imposto de Importação e o Imposto de Produtos Industrializados Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 6.176 milhões (diminuição real de 11,83%).

“O resultado pode ser explicado pelas reduções de 17,86% no valor em dólar (volume) das importações, e de 10,57% na taxa média de câmbio, combinadas com os aumentos de 19,83% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 35,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, destaca a RFB.

Outras receitas administradas pela RFB apresentaram arrecadação de R$ 4,37 bilhões (acréscimo real de 82,03%). O resultado decorre principalmente da arrecadação do programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto.

Fonte: EBC Economia

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Nova plataforma aproxima investidores chineses da bolsa brasileira

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O Brasil deu um novo passo para ampliar a aproximação com o mercado financeiro chinês. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participou nesta quarta-feira (24) do lançamento da parceria que permitirá a disponibilização de dados do mercado de capitais brasileiro na Wind Financial Terminal, principal plataforma de informações financeiras da China.

A iniciativa conecta bases da B3, a bolsa de valores brasileira, à ferramenta usada por gestores de recursos, bancos, seguradoras e corretoras chinesas, criando uma ponte direta entre investidores asiáticos e ativos brasileiros.

A parceria faz parte de uma missão oficial da Fazenda à China, voltada a ampliar a cooperação financeira, atrair investimentos e avançar em agendas relacionadas à transição ecológica.

Dados em tempo real

Com a integração, usuários institucionais chineses terão acesso a informações do mercado brasileiro, como:

  • cotações de ativos;
  • índices de mercado;
  • estatísticas de negociação;
  • dados de referência;
  • séries históricas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida reduz a distância entre investidores e oportunidades no Brasil, ao facilitar análises, comparações de mercado e decisões de alocação de recursos.

Antes do evento em Xangai, Durigan afirmou que a iniciativa fortalece a transparência e ajuda a posicionar o país como destino de investimentos internacionais.

“O Brasil tem se consolidado como um porto seguro e dinâmico para o capital estrangeiro. Ao integrarmos os dados da B3 à principal plataforma financeira da China, estamos construindo uma ponte de transparência que reduz distâncias e dá aos investidores asiáticos as ferramentas necessárias para participarem ativamente do nosso crescimento”, declarou.

O governo brasileiro avalia que o maior acesso às informações do mercado nacional pode diversificar as fontes de financiamento da economia e aumentar a presença de investidores chineses no país.

A expectativa é que a integração entre as plataformas ajude a fortalecer a cooperação financeira bilateral e amplie o fluxo de capital estrangeiro para setores estratégicos da economia brasileira.

Missão à China

O lançamento da plataforma ocorre durante viagem oficial de Durigan a Xangai e a Pequim, com foco em ampliar a cooperação econômica entre Brasil e China. 

A missão, que vai até sexta-feira (26), envolve discussões sobre instrumentos de financiamento, investimentos sustentáveis e integração dos mercados financeiros dos dois países.

Entre os temas tratados estão:

  • emissão de títulos Panda Bonds (títulos públicos brasileiros no mercado chinês);
  • promoção do Programa Eco Invest Brasil;
  • Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP);
  • desenvolvimento do mercado regulado de carbono.

Segundo a Fazenda, a missão busca mobilizar recursos para projetos de transformação ecológica e fortalecer cadeias produtivas.

Além de mobilizar o capital necessário para a descarbonização da economia brasileira, informou a pasta, o Brasil busca modernizar a relação institucional com o país asiático, trazer investimentos produtivos, gerar inovação e fortalecer a integração de cadeias de valor.

Relação estratégica

A agenda inclui ainda encontros com instituições financeiras e organismos multilaterais. Também nesta quarta-feira (24), Durigan participou, como convidado, do Fórum Brasil–China sobre Finanças Verdes. Organizado por entidades não governamentais, o evento tem como foco o debate do papel das finanças sustentáveis na relação sino-brasileira.

Na tarde desta quarta (horário chinês), Durigan reuniu-se com a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, em Xangai. O NDB também é conhecido como Banco do Brics. 

Na quinta-feira (25) e na sexta (26), Durigan estará em Pequim, para a continuação da missão oficial.



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