Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito

Publicado em

24 de agosto de 2023

Por

Da Redação

Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso desses instrumentos para cobrir eventuais calotes em operações de crédito. A norma foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União.

Além da previdência complementar aberta, a lei também permite o oferecimento de depósitos em títulos de capitalização, em seguros pessoais e em cotas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) como garantias. Enviado ao Congresso Nacional em abril, como parte de um pacote para ampliar crédito e investimentos, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em junho e pelo Senado no último dia 1º.

Segundo o governo, a lei pretende evitar que os titulares de produtos financeiros alcançados por planos de previdência complementar saquem os recursos em condições desfavoráveis. Em eventuais momentos de dificuldade financeira, seria melhor recorrer a um empréstimo com garantia do que resgatar os valores aplicados nesse tipo de investimento, semelhante à poupança.

Até R$ 1 trilhão de depósitos na previdência complementar aberta poderão ser usados como garantia, conforme o Ministério da Fazenda. A oferta de aplicações financeiras como garantia permite ao tomador conseguir juros mais baixos nos empréstimos. Isso porque o banco, em caso de inadimplência, pode tomar os recursos investidos, o que reduz o risco para as instituições financeiras e diminui as taxas para quem paga os empréstimos em dia.

Advertências

No entanto, especialistas em direito previdenciário alertam o consumidor para que fique atento às condições do contrato – juros, custo efetivo e prazo de vencimento – para evitar cair em armadilhas.

Planos de previdência aberta com baixo rendimento e alta taxa de administração podem se revelar não interessantes no longo prazo, o que tornaria mais vantajoso resgatar o dinheiro e sanar as dificuldades financeiras do que fazer um empréstimo.

Com grande margem de escolha, a previdência complementar aberta permite o planejamento com base nas coberturas desejadas, como invalidez e morte. Ao aplicar os investimentos pessoais, o investidor escolhe o tipo de regime: progressivo ou regressivo.

Fonte: EBC Economia

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

Economia

Ao lado da comunidade, prefeita Flávia Moretti participa dos 15 anos da ACAMIS e destaca parceria que transforma vidas

Publicados

14 horas atrás

14 de junho de 2026

Por

Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, participou neste domingo (14) das comemorações pelos 15 anos da Associação Caminhando para Mais um Sonho (ACAMIS), instituição que há mais de uma década desenvolve um importante trabalho social junto a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade. Durante o evento, a gestora municipal destacou a relevância da parceria entre o poder público e as organizações da sociedade civil para a promoção da inclusão social, do fortalecimento comunitário e da melhoria da qualidade de vida da população.

Durante a celebração, a prefeita ressaltou que a ACAMIS desempenha um papel fundamental para a comunidade dos bairros Cristo Rei, Jardim dos Estados e região, atuando como uma importante parceira do poder público.

“A ACAMIS faz um papel social e um papel público em conjunto com a Prefeitura de Várzea Grande. Ela acolhe famílias, crianças e idosos, desenvolvendo uma responsabilidade social de extrema importância para toda essa região. São parcerias entre a sociedade civil e o poder público que fazem as coisas acontecerem e se solidificarem. Quinze anos de história representam a consolidação de um trabalho sério, verdadeiro e voltado ao atendimento das famílias e das crianças”, afirmou Flávia Moretti.

A gestora da instituição, Maiara Patrícia Silva Correia, explicou que a comemoração foi preparada para celebrar não apenas o aniversário da associação, mas também todas as conquistas alcançadas ao longo desses anos.

“Este é um momento para celebrar nossa história, os sonhos realizados e tudo o que construímos ao longo desses 15 anos. As apresentações são uma demonstração do resultado das oficinas que as crianças frequentam durante todo o ano, como karatê, balé, hip-hop e siriri. Também realizamos uma feira de artesanato com produtos confeccionados pelas mães e participantes dos cursos oferecidos pela instituição”, destacou.

Maiara explicou ainda que a ACAMIS atende crianças e adolescentes de 6 a 16 anos no contraturno escolar, oferecendo acompanhamento social, apoio escolar, oficinas culturais e esportivas, além de cursos semiprofissionalizantes para os pais. A instituição também fornece alimentação diária aos participantes, com café da manhã, almoço e lanche da tarde.

Mais do que números e atividades, a história da associação é construída por vidas transformadas. Um dos exemplos é o da moradora do bairro Terra Nova, Cláudia de Oliveira Paulino, mãe de Rafael Júnior, de 15 anos, participante assíduo das atividades e atualmente colaboradora da instituição.

Emocionada, ela relatou a diferença que a ACAMIS fez em sua vida e na de seus filhos.

“Todos os meus filhos passaram pela associação. Houve momentos em que nós não tínhamos nem o que comer ou vestir, e a ACAMIS esteve ao nosso lado. Eles ajudaram com alimentos, roupas, verduras e tudo o que podiam oferecer. Hoje estou aqui participando dessa festa em forma de agradecimento, com muito amor e gratidão por tudo o que fizeram pela minha família”, contou.

A celebração dos 15 anos da ACAMIS reforçou a importância do trabalho social desenvolvido pelas organizações da sociedade civil e evidenciou como a união entre instituições, comunidade e poder público pode gerar oportunidades, fortalecer vínculos familiares e promover transformação social.

A participação da Prefeitura de Várzea Grande em eventos como este reafirma o compromisso da gestão municipal em valorizar iniciativas que impactam positivamente a vida da população, fortalecendo ações voltadas à inclusão, ao desenvolvimento humano e à construção de uma cidade mais justa e acolhedora para todos.

Economia

Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito

Economia

Advertências

Economia

Ao lado da comunidade, prefeita Flávia Moretti participa dos 15 anos da ACAMIS e destaca parceria que transforma vidas

Costa do Marfim vence o Equador no fim e estreia com força na Copa do Mundo

Cuiabá vence o Vila Nova e encosta no pelotão de cima da Série B

Holanda e Japão empatam em duelo eletrizante na Copa

Limpeza de praças e parques integra rotina de manutenção urbana em Cuiabá

Austrália bate a Turquia na estreia e larga bem no Grupo D da Copa do Mundo

POLÍTICA

Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

Esmagis-MT completa 41 anos com balanço positivo de 99 ações pedagógicas no biênio 2025/2026

Audiência pública reúne centenas de pessoas para discutir lei de combate ao crime organizado

POLÍCIA

Polícia Militar prende homem por furtar baterias avaliadas em R$ 21 mil

Companhia Raio apreende porções de cocaína e prende homem por tráfico em Sinop

Polícia Militar prende homem que matou companheira em Nova Bandeirantes

ESPORTE

Costa do Marfim vence o Equador no fim e estreia com força na Copa do Mundo

Cuiabá vence o Vila Nova e encosta no pelotão de cima da Série B

Holanda e Japão empatam em duelo eletrizante na Copa

ENTRETENIMENTO

Ana Hickmann se declara para Edu Guedes no Dia dos Namorados: ‘Pra sempre infinito’

Virginia Fonseca posa com buquê gigante de rosas vermelhas e gera curiosidades em fãs

Wanessa Camargo se declara para Bruno Bevan e celebra amor após os 43 anos

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Afolhanews

Advertências

Economia

Ao lado da comunidade, prefeita Flávia Moretti participa dos 15 anos da ACAMIS e destaca parceria que transforma vidas

Galeria de Fotos (23 fotos)

Costa do Marfim vence o Equador no fim e estreia com força na Copa do Mundo

Cuiabá vence o Vila Nova e encosta no pelotão de cima da Série B

Holanda e Japão empatam em duelo eletrizante na Copa

Limpeza de praças e parques integra rotina de manutenção urbana em Cuiabá

Austrália bate a Turquia na estreia e larga bem no Grupo D da Copa do Mundo

POLÍTICA

Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

Esmagis-MT completa 41 anos com balanço positivo de 99 ações pedagógicas no biênio 2025/2026

Audiência pública reúne centenas de pessoas para discutir lei de combate ao crime organizado

POLÍCIA

Polícia Militar prende homem por furtar baterias avaliadas em R$ 21 mil

Companhia Raio apreende porções de cocaína e prende homem por tráfico em Sinop

Polícia Militar prende homem que matou companheira em Nova Bandeirantes

ESPORTE

Costa do Marfim vence o Equador no fim e estreia com força na Copa do Mundo

Cuiabá vence o Vila Nova e encosta no pelotão de cima da Série B

Holanda e Japão empatam em duelo eletrizante na Copa

ENTRETENIMENTO

Ana Hickmann se declara para Edu Guedes no Dia dos Namorados: ‘Pra sempre infinito’

Virginia Fonseca posa com buquê gigante de rosas vermelhas e gera curiosidades em fãs

Wanessa Camargo se declara para Bruno Bevan e celebra amor após os 43 anos

MAIS LIDAS DA SEMANA