O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que discutirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas para a agenda fiscal do governo após o retorno do chefe do Executivo de uma viagem internacional, prevista para terminar em 15 de novembro. Lula participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e de compromissos nas Filipinas.

A declaração foi dada após reunião com ministros, ex-ministros e economistas no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro teve como objetivo avaliar o cenário econômico brasileiro e identificar os principais desafios para os próximos anos. Apesar das discussões sobre a situação das contas públicas, não houve definição de medidas específicas de ajuste fiscal.

“Não há fórmula mágica, mas manutenção dos compromissos fiscais”, afirmou o ministro.

Durigan também destacou que o governo pretende apresentar propostas que conciliem a responsabilidade fiscal com a manutenção dos compromissos sociais de Lula, que iniciará seu quarto mandato presidencial em janeiro de 2027.

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Diagnóstico econômico

De acordo com o ministro da Fazenda, a reunião foi marcada pela convergência de opiniões sobre o diagnóstico da economia brasileira. Entre os desafios mencionados estão a taxa de juros e o cenário internacional.

“Foi uma reunião boa, convergente em termos de diagnóstico”, declarou Durigan, ressaltando que o encontro não avançou na definição de medidas concretas.

O ministro afirmou que ele e o titular do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, irão trabalhar na elaboração de propostas para serem submetidas à avaliação de Lula após a viagem presidencial.

“Eu e Moretti vamos considerar o que foi dito hoje para apresentar medidas ao presidente na volta da viagem dele”, disse.

Durigan também informou que o governo pretende definir uma agenda de desenvolvimento, com prioridades para diferentes setores da economia.

“Vou definir a agenda de desenvolvimento, estabelecer quais são as prioridades em quais setores. Sempre com compromisso com o fiscal, de garantir superávits nos próximos anos”, afirmou.

Novas consultas

A reunião no Palácio da Alvorada foi convocada por Lula e integra uma primeira rodada de conversas ampliadas sobre a conjuntura econômica. A expectativa é que o presidente promova novos encontros com representantes da sociedade civil, empresários e integrantes do mercado financeiro.

Durigan afirmou que o governo pretende dar transparência às propostas que serão elaboradas e que continuará ouvindo diferentes setores durante a viagem presidencial.

“Vou seguir na escuta enquanto o presidente estiver viajando”, declarou.

O ministro também ressaltou que as medidas em estudo deverão preservar os compromissos sociais do governo e contribuir para a melhora do resultado fiscal.

Quem participou

O encontro no Palácio da Alvorada reuniu integrantes do governo federal, ex-ministros e economistas. Confira os participantes:

• Geraldo Alckmin: vice-presidente da República;
• Dario Durigan: ministro da Fazenda;
• Miriam Belchior: ministra da Casa Civil;
• Bruno Moretti: ministro do Planejamento e Orçamento;
• Esther Dweck: ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Aloizio Mercadante: presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
• Fernando Haddad: ex-ministro da Fazenda;
• Guido Mantega: ex-ministro da Fazenda;
• Luciano Coutinho: ex-presidente do BNDES;
• Eduardo Moreira: empresário e economista;
• Laura Carvalho: economista.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado, mas não participou do encontro. Por estar no período de silêncio do Comitê de Política Monetária (Copom), após a decisão sobre a taxa básica de juros na quarta-feira (4), Galípolo não pode pronunciar-se publicamente sobre temas relacionados.

Dívida pública

As discussões sobre o ajuste fiscal ocorrem em meio ao avanço da dívida pública brasileira. Dados do Banco Central apontam que a dívida bruta do governo geral alcançou 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, equivalente a R$ 11,1 trilhões.

O indicador representa um aumento em relação aos 71,7% do PIB registrados em dezembro de 2022, antes do início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023.

A trajetória da dívida e a necessidade de melhorar os resultados das contas públicas estão entre os temas que devem orientar a elaboração das propostas fiscais do governo para o próximo mandato, que começará em 1º de janeiro de 2027.

Pronunciamento de Lula

O presidente Lula deverá realizar um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (8). A expectativa, segundo informações de interlocutores do governo, é que o discurso reforce o compromisso com a responsabilidade fiscal e a continuidade dos programas sociais.

A fala também deverá abordar a preocupação com a dívida pública e a necessidade de criar condições para a redução da taxa básica de juros.

Apesar das discussões em andamento, a expectativa é que o pronunciamento não apresente medidas específicas de ajuste fiscal.

Selic mantida

O debate sobre a agenda econômica ocorre um dia após o Copom interromper o ciclo de redução da taxa básica de juros.

Na quarta-feira (4), o colegiado manteve a Selic em 13,75% ao ano, encerrando uma sequência de cinco cortes consecutivos.

Próximo mandato

A discussão sobre as medidas fiscais ocorre após a reeleição de Lula para um quarto mandato presidencial, que vai de janeiro de 2027 a dezembro de 2030.

O governo deverá apresentar propostas para fortalecer o equilíbrio das contas públicas e assegurar o cumprimento das metas fiscais previstas para o próximo período de gestão.

Durigan afirmou que as medidas serão elaboradas com base nos diagnósticos apresentados durante as reuniões com economistas e deverão ser submetidas à avaliação do presidente após o retorno da viagem internacional, em meados de novembro.