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MP da subvenção de R$ 1,20 no diesel sai esta semana, diz Durigan

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O Ministério da Fazenda deve publicar ainda nesta semana a medida provisória que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo ministro Dario Durigan, que afirmou que o governo tenta garantir a adesão de todos os estados antes da publicação.

“Eu ainda aguardo que eles adiram para que todo mundo participe”, disse o ministro, ao comentar que dois ou três estados ainda resistem à proposta.

Busca por consenso

Apesar da tentativa de unanimidade, Durigan destacou que a medida não depende da adesão total dos governadores para entrar em vigor.

“Eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade”, afirmou.

Segundo o ministro, o governo está próximo de alcançar consenso entre os estados, após negociações conduzidas nos últimos dias.

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Divisão custos

A proposta prevê que o custo total de R$ 3 bilhões, ao longo de dois meses, seja dividido igualmente entre a União e os estados. Cada ente – União e estado – arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado.

A iniciativa tem como objetivo conter a alta dos combustíveis e evitar riscos de desabastecimento, diante da defasagem entre os preços internos e o mercado internacional.

Medida temporária

O subsídio deve valer entre abril e maio e foi desenhado como resposta aos impactos da alta do petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio.

Segundo Durigan, há entendimento entre os governadores de que a ação é pontual. “Os governadores entenderam que é uma medida limitada e temporária”, disse.

Pressão externa

O aumento dos preços dos combustíveis está ligado ao cenário internacional, especialmente aos conflitos no Oriente Médio, que elevaram o valor do barril de petróleo e pressionaram os custos no Brasil.

Nesse contexto, o governo federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores e setores produtivos.

Inadimplência

Durigan também comentou as medidas para reduzir a inadimplência em estudo pelo governo. Ele disse ter recebido um diagnóstico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre onde está a maior parte do endividamento da população e disse que está se reunindo com outros ministérios para definir um pacote de ajuda.

Segundo o ministro, ainda não há data para o lançamento das medidas porque os estudos estão em fase inicial. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a Durigan um conjunto de ações para diminuir a inadimplência no país.

De acordo com os números mais recentes do Banco Central (BC), o endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,7% da renda anual em janeiro, próximo do recorde de 49,9% registrado em julho de 2022. O indicador compara a dívida total de um lar com a renda da família em um ano.

A parcela da renda das famílias comprometida com as instituições financeiras subiu de 26,9% em dezembro para 27,1% em janeiro. O indicador mede o quanto da renda mensal as famílias usam para pagar as parcelas.



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Empresa dos EUA compra mineradora brasileira de terras raras

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A empresa brasileira Serra Verde, que atua com mineração de terras raras, foi adquirida pela empresa USA Rare Earth (USAR), mineradora norte-americana, em negociação equivalente a cerca de US$ 2,8 bilhões. A compra foi anunciada nesta segunda-feira (20) pelas companhias.

Serra Verde opera a mina de Pela Ema, em Minaçu (GO), a única mina de argilas iônicas ativa do Brasil, em produção desde 2024. É também a única produtora das quatro terras raras pesadas mais críticas e valiosas fora da Ásia: Disprosio (Dy), Térbio (Tb) e Ítrio (Y). Mais de 90% da extração de terras raras mundiais são realizadas na China. 

Os materiais são usados para fabricação de ímãs permanentes utilizados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones, aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência, como nas áreas de semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial.

De acordo com a mineradora brasileira, o negócio possibilitará a criação da maior empresa global do ramo. A produção em Goiás está em fase um e ainda é considerada modesta, mas a expectativa é dobrar em 2030.

“As operações de mineração e processamento da Serra Verde terão um papel central no estabelecimento da primeira cadeia de suprimentos de terras raras da mina ao ímã fora da Ásia, quando combinadas com as capacidades de mineração e “downstream” da USAR”, informou o grupo Serra Verde, em declaração ao mercado.

Contrato de 15 anos

O contrato prevê o fornecimento de 15 anos para abastecer uma Empresa de Propósito Específico (“SPV”), capitalizada por diversas agências do governo dos Estados Unidos, bem como por fontes de capital privado, para 100% de sua produção da Fase I com preços mínimos garantidos para as terras raras magnéticas.

“O Acordo de Fornecimento proporciona fluxos de caixa seguros e previsíveis para a Serra Verde, reduzindo riscos, apoiando investimentos e apoiando seu desenvolvimento com sucesso”, afirma a nota do USAR.

Segundo o comunicado, o acordo possibilitará a criação de “uma empresa multinacional líder em terras raras de mineração de mina ao ímã, com oito operações, no Brasil, EUA, França e Reino Unido e com capacidades operacionais ativas em toda a cadeia de suprimentos de terras raras leves e pesadas, incluindo mineração, processamento, separação, metalização e fabricação de ímãs.” 

“Esses marcos são um ponto positivo significativo para o Brasil e demonstram a capacidade do país de desempenhar um papel de liderança no desenvolvimento das cadeias globais de suprimentos de terras raras. As garantias de fornecimento, assim como a combinação com a USAR, validam a qualidade da Serra Verde: nossa operação única, nossos colaboradores e seu compromisso com práticas responsáveis”, disse Ricardo Grossi, presidente da Serra Verde Pesquisa e Mineração e COO do Grupo Serra Verde.

O mercado recebeu bem o anúncio. Por volta das 15h30, as ações da USAR na Nasdaq registravam alta de mais de 8%. A aquisição mantém a equipe da empresa brasileira, com dois de seus executivos incorporados na diretoria da USAR, Sir Mick Davis e Thras Moraitis, respectivamente o Presidente do Conselho e o CEO do Grupo Serra Verde.

Em vários discursos, Donald Trump tem abordado a questão das terras raras e criticado a dependência mundial da produção chinesa, o que tem gerado divergências com Pequim. 

* Título atualizado às 18h21



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