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Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações

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O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja aumento de arrecadação com receitas do petróleo. A proposta foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, em regime de urgência.

Pouco antes das 16h, o Ministério da Fazenda tinha anunciado que a medida envolveria novos cortes diretos de impostos. No entanto, o ministro Dario Durigan corrigiu a informação.

“Não estamos fazendo anúncio de redução tributária de nenhum tributo, e, sim, de um mecanismo discutido com o Congresso para minorar o impacto da guerra”, declarou o ministro, em referência aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços de combustíveis.

Proposta

A proposta prevê que receitas extraordinárias provenientes do petróleo, como royalties e venda de petróleo do pré-sal, sejam usadas para compensar reduções de impostos sobre combustíveis.

Poderiam ser abatidas as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel.

A proposta inicial prevê duração do regime enquanto durar a guerra no Oriente Médio. Assim que for constatado aumento de receitas, o presidente da República poderá editar um decreto com desonerações de combustíveis.

As reduções de tributos valeriam por dois meses, com revisões após o fim do período.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, isso permitirá a manutenção da neutralidade fiscal, sem impacto para as contas públicas.

“Se houver aumento extraordinário da receita, esse aumento servirá de compensação para redução de tributos aplicáveis a esses combustíveis”, afirmou Moretti.

De acordo com o ministro, a cada redução de R$ 0,10 nos tributos sobre a gasolina, por um período de dois meses, o impacto estimado é de R$ 800 milhões.

Articulação

A articulação política para a efetivação da medida envolve o Congresso Nacional. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o tema será discutido na próxima terça-feira com líderes da Câmara.

Segundo ele, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstraram apoio à proposta.

Medidas recentes

Nos últimos meses, o governo tem adotado medidas para conter a alta dos combustíveis. Entre elas, a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios que chegaram a R$ 1,52 por litro para o diesel importado e a R$ 1,12 por litro para o nacional.

Segundo a Petrobras, os tributos federais representam cerca de R$ 0,68 do valor final ao consumidor, no cálculo que considera um preço médio de R$ 6,77 o litro.

Atualmente, o diesel e o biodiesel estão com PIS e Cofins zerado. A gasolina e o etanol, no entanto, continuam com a mesma tributação de antes do início da guerra.



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Dólar volta a R$ 5, e bolsa cai com tensão no Oriente Médio

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O dólar voltou a fechar acima de R$ 5, e a bolsa de valores recuou nesta quinta-feira (23), em um dia marcado pela piora do cenário externo e aumento da aversão ao risco diante de novas incertezas sobre a guerra no Oriente Médio.

A moeda estadunidense encerrou o dia em alta de R$ 0,029 (+0,62%), cotada a R$ 5,003. O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, caiu 0,78%, aos 191.378,43 pontos.

Dólar inverte movimento

Após operar em queda durante boa parte do dia, o dólar ganhou força à tarde, acompanhando o movimento global de busca por ativos mais seguros. A mudança de direção ocorreu após declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de autoridades iranianas, que colocaram em dúvida a sustentação de um possível cessar-fogo.

Trump afirmou que um acordo com o Irã só será fechado quando for “apropriado” para os interesses norte-americanos, enquanto o governo iraniano adotou um tom mais agressivo. Também surgiram relatos de ativação de defesas aéreas no Irã, elevando a tensão.

Com isso, o dólar à vista saiu da mínima de R$ 4,94, registrada no início da tarde, para atingir a máxima de R$ 5,018 por volta das 16h40 e diminuir a alta no fim do pregão. No mercado futuro, o contrato para maio avançou 0,74%.

No exterior, o índice que mede o desempenho do dólar frente a uma cesta de divisas também subiu, refletindo o mesmo movimento de cautela.

Dados do Banco Central mostraram ainda saída líquida de US$ 3,2 bilhões do país em abril até o dia 17, ampliando o fluxo negativo desde o início do conflito.

Bolsa acompanha exterior

O Ibovespa seguiu a tendência negativa dos mercados internacionais e fechou em queda, pressionado pelo aumento das tensões no Oriente Médio e pela queda das bolsas em Nova York.

O índice chegou a oscilar entre 190.929 pontos na mínima e 193.346 pontos na máxima, com volume financeiro de R$ 24,9 bilhões.

O ambiente de maior risco foi intensificado após ações militares e estratégicas envolvendo o Estreito de Ormuz, região vital para o transporte global de petróleo. A apreensão de navios pelo Irã e ameaças militares dos Estados Unidos aumentaram a preocupação dos investidores.

Petróleo dispara

O petróleo teve forte alta, impulsionado pelo aumento das tensões e temores sobre o fornecimento global do combustível.

O barril do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, fechou a US$ 105,07, com alta de 3,1%. O WTI avançou 3,11%, a US$ 95,85. Durante o dia, os preços chegaram a subir cerca de US$ 5 por barril.

O mercado reagiu a relatos de confrontos internos no Irã, ataques aéreos e à renúncia de um negociador-chave nas conversas indiretas com os EUA. Além disso, o controle mais rígido do Irã sobre o Estreito de Ormuz, responsável por cerca de 20% do fluxo global de petróleo, aumentou o temor de interrupções no abastecimento.

A combinação de incerteza geopolítica, restrições no transporte marítimo e declarações conflitantes de autoridades mantém os mercados sob forte volatilidade.

*Com informações da Reuters



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