Economia
Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado
Economia
A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.

A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18).
Órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, o Confaz teve um encontro virtual para discutir medidas para conter a alta do diesel após o início da guerra no Oriente Médio.
Impacto fiscal
Segundo a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal.
A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo metade arcada pela União.
Pressão externa
A iniciativa ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O aumento tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.
Segundo Durigan, o preço do diesel importado tem se descolado do valor praticado no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento.
Negociação
A decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo. A proposta surge após resistência inicial de estados a cortes de ICMS sem compensação financeira.
O governo federal afirmou que não pretende impor a medida, como ocorreu em 2022, quando o governo anterior reduziu o ICMS dos combustíveis e deixou para o atual governo compensar, em 2023, os prejuízos dos estados. O número dois da Fazenda destacou a importância do diálogo federativo.
“A nossa orientação é fazer isso, caso os estados concordem, porque isso é muito importante para garantir o abastecimento, para discutir essa oferta forte e firme de diesel no País”, declarou o secretário-executivo da Fazenda.
“Esses são os melhores esforços que a gente pode fazer dentro da linha que eu dei: responsabilidade fiscal, responsabilidade com a população, responsabilidade regulatória.”
Outras medidas
A proposta complementa ações já anunciadas pelo governo, como a redução de tributos federais, como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e subsídios à produção interna.
Além disso, foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com o objetivo de reforçar a fiscalização e coibir abusos de preços.
Segundo Durigan, seis estados – Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – pediram mais tempo para avaliar o acordo com a ANP.
Risco de greve
O tema ganha urgência diante da possibilidade de uma paralisação nacional de caminhoneiros, em meio à alta do diesel. O governo tenta evitar impactos no abastecimento e na inflação, cenário semelhante ao observado na greve de 2018.
A equipe econômica afirma que as medidas buscam equilibrar responsabilidade fiscal com a necessidade de proteger consumidores e garantir oferta de combustível no país.
Economia
Prefeitura de Sinop inicia ciclo de treinamentos para fortalecer atendimento nos CRAS
A Prefeitura de Sinop, por meio da Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Administração e Modernização, iniciou nesta terça-feira (21) um ciclo de treinamentos voltado às equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. A primeira capacitação ocorreu no CRAS Palmeiras e reuniu 11 servidores da unidade para o treinamento “Desenvolvendo Relacionamentos Saudáveis: Compreendendo os Temperamentos e a Arquitetura da Personalidade”.
A iniciativa integra o trabalho desenvolvido pela Escola de Governo para promover a qualificação contínua dos servidores públicos municipais. O treinamento abordou temas relacionados ao gerenciamento das emoções, autoconhecimento, relações interpessoais e desenvolvimento de competências que contribuem para um atendimento mais humanizado à população atendida pelos serviços socioassistenciais.
A psicóloga da Escola de Governo, Dayzi Senn, explicou que a proposta da capacitação é fortalecer o equilíbrio emocional dos servidores e contribuir para relações mais saudáveis no ambiente de trabalho e no atendimento ao público. “Esse treinamento ‘desenvolvendo relacionamentos saudáveis’ traz o olhar para si, porque quando eu começo a me compreender e a entender o que me causa sentimentos ruins em relação às outras pessoas, eu consigo fazer essa autogestão. E como as pessoas aqui, os servidores do CRAS, atendem muito o público, por meio desses treinamentos e dessas rodas de conversa que nós faremos, fica mais fácil fazer a autogestão dessas emoções e desses comportamentos”, explicou.
A psicóloga também destacou que a ação terá continuidade nos próximos meses e contribuirá para o desenvolvimento profissional e pessoal dos servidores. “Agora nós vamos até setembro com rodas de conversa. Hoje eu trouxe esse treinamento que dei para os coordenadores da Assistência Social, e as coordenadoras dos CRAS pediram que eu levasse esse treinamento para a ponta. Esse treinamento foi inserido nessas rodas de conversa e, a partir delas, auxiliará os servidores a saber lidar com a população, mas também com a própria vida”, afirmou.
A coordenadora do CRAS Palmeiras, Mariza Bertoldo, ressaltou que a capacitação fortalece a equipe e reflete diretamente na qualidade do atendimento prestado aos usuários da assistência social. “É muito importante esse treinamento que a Prefeitura de Sinop leva para os CRAS. Nós, aqui do CRAS Palmeiras, estamos com toda a nossa equipe junto com a Escola de Governo. Participam a equipe técnica, o Cadastro Único e todos os profissionais da unidade. Esse treinamento é muito importante para atendermos os nossos usuários cada vez melhor”, afirmou.
Mariza Bertoldo também destacou que o trabalho desenvolvido pela Escola de Governo contribui para que os servidores mantenham o foco no acolhimento da população. “O que a Prefeitura proporciona para nós é a oportunidade de atender os nossos usuários com amor, carinho e dedicação. Às vezes a gente tem problemas em casa, mas deixa tudo isso de lado para focar no nosso trabalho. Os nossos usuários são a razão do nosso atendimento. Eles precisam sair do CRAS melhor do que chegaram. Todo esse trabalho técnico que a Prefeitura oferece fortalece a nossa equipe para prestar um atendimento cada vez mais qualificado”, disse.
A psicóloga do CRAS Palmeiras, Daniele Cadore, participou do treinamento e destacou os benefícios da iniciativa para o cotidiano da equipe. “Esses treinamentos são importantes para a nossa equipe, para que a gente aprenda a lidar melhor com as nossas emoções, com os nossos sentimentos e com os conflitos, e consiga atender melhor o usuário que procura a nossa unidade”, afirmou.
O cronograma de capacitações terá continuidade nas demais unidades do município. O próximo encontro ocorrerá no CRAS Paulista, no dia 24 de julho, seguido pelo CRAS Boa Esperança, no dia 28 de julho. As ações fazem parte do trabalho permanente da Escola de Governo, que atua na formação, capacitação e desenvolvimento de servidores públicos efetivos e contratados, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.
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