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Emenda da Previdência mantém idades mínimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres

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O texto também mantém o teto de dois salários mínimos para a acumulação de pensão e aposentadoria; os parlamentares querem elevar esse limite para três salários mínimos ou até mais.

Da Redação

A emenda aglutinativa da reforma da Previdência mantém as idades mínimas em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, segundo documento obtido pelo Estadão/Broadcast. O tempo mínimo de contribuição, por sua vez, ficou em 15 anos para trabalhadores do INSS e 25 anos para o caso de servidores.

A regra de transição também está mantida, com elevação gradual das idades mínimas em um ano a cada biênio. O começo é em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, no INSS, e 55 anos para mulheres e 60 anos para homens no caso de servidores.

Os professores terão idades específicas de transição e poderão, ao fim desse período, se aposentar com idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. 
O texto também mantém o teto de dois salários mínimos para a acumulação de pensão e aposentadoria. Os parlamentares querem elevar esse limite para três salários mínimos ou até mais. A acumulação de duas pensões ou de duas aposentadorias pelo mesmo regime continua vedada.

O cálculo da pensão por morte, segundo a emenda, continua partindo de 50% para o salário de contribuição, com acréscimo de 10% por dependente.

Já o cálculo das aposentadorias começará em 60% do salário de contribuição, como antecipou o Estadão/Broadcast, a partir do cumprimento dos 15 anos de contribuição. Depois, os ganhos serão crescentes quanto maior for o tempo de permanência no mercado de trabalho. No caso dos servidores, o cálculo de aposentadoria começa em 70% aos 25 anos de contribuição. Em ambos, serão necessários 40 anos para ter direito a 100% da média de salários.

O relator ainda manteve as regras mais rígidas para servidores que ingressaram até 2003. Para eles terem direito à aposentadoria com salário integral e paridade (reajustes iguais aos da ativa), terão que se aposentar com as idades mínimas finais, sem transição. Ou seja, 62 anos para mulheres, 65 anos para homens e 60 anos no caso de professores. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: O Estado de S.Paulo

Foto: Christian Hartmann/Reuters

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Produção de petróleo e gás no Brasil cresce 14% no 2º trimestre

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A Petrobras informou que a produção total de petróleo e gás (óleo, líquido de gás natural e gás natural) alcançou a marca recorde de 3,34 milhões (MM) barris de óleo equivalente por dia (boed) no 2º trimestre de 2026, valor 14,1% acima do mesmo trimestre do ano passado e 3,4% acima do 1º trimestre de 2026.

De acordo com a companhia, o desempenho resulta da melhoria na eficiência dos navios-plataforma Maria Quitéria, no campo de Jubarte; Alexandre de Gusmão; e no campo de Mero, P-78, no campo de Búzios, além do início de produção do FPSO P-79, no campo de Búzios.

A empresa informou que dez novos poços produtores entraram em operação no trimestre avaliado, sendo quatro na Bacia de Campos e seis na Bacia de Santos.

Exportações 

Com o aumento da produção, as exportações cresceram para cerca de 1 MM bpd, ante redução das importações de óleo para 89 mbpd no segundo trimestre, considerado o menor volume desde a pandemia.

No mesmo período, o fator de utilização das refinarias chegou a 101,2%.

A empresa destaca que, diante do cenário de guerra no Oriente Médio e oscilação do valor do petróleo global, a maior utilização do parque de refino “tem sido fundamental para ampliar a oferta de derivados no mercado nacional”.

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As vendas no mercado interno mantiveram-se em patamar semelhante ao do primeiro trimestre, já que o aumento da comercialização de diesel e GLP compensou a retração do consumo de demais produtos.



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