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Brasil terá a maior alíquota de IVA do mundo
De acordo com o secretário, a alíquota deve ficar apenas um pouco acima do que era a do texto aprovado
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que estimativas da pasta apontam que a alíquota padrão da nova tributação sobre consumo ficará em torno de 28%.
De acordo com o secretário, a alíquota deve ficar apenas um pouco acima do que era a do texto aprovado na Câmara dos Deputados antes de ir para o Senado. Quando o texto da reforma foi entregue ao Congresso, em abril do ano passado, a alíquota média era estimada em 26,5%. Porém, após alterações aprovadas pela Câmara, as projeções subiram para 27,97%.
“Não estamos dizendo que a alíquota será essa [28%]. A projeção dos dados que temos hoje aponta para uma alíquota dessa ordem”, afirmou Appy, acrescentando que as projeções exatas do governo para as alíquotas serão apresentadas nos próximos dias.
O secretário ainda argumentou que a reforma aprovada estabelece uma espécie de trava para evitar que a alíquota padrão rompa a barreira de 26,5%.
Caso esse nível seja ultrapassado no final do período de transição em 2031, o projeto exige que o governo envie ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar reduzindo benefícios de forma a fazer a alíquota retornar a esse patamar.
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo os técnicos, foram feitos 15 blocos de vetos, que serão posteriormente analisados pelo Congresso. Para Appy, o texto sancionado respeitou a posição do Legislativo e mantém a essência da reforma.
A reforma tributária cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — que substituirá os tributos federais Pis e Cofins –, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — que vai aglutinar ICMS (estadual) e ISS (municipal). Também é criado o Imposto Seletivo, que visa desestimular o consumo de produtos e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente.
De acordo com o secretário, o governo ainda não fechou as alíquotas para o Imposto Seletivo. Essa definição será apresentada em projeto de lei nos próximos meses, disse ele.
Economia
Dólar cai a R$ 5, e bolsa sobe quase 8% após primeiro turno
O mercado financeiro brasileiro reagiu com forte alta nesta segunda-feira (5) ao resultado do primeiro turno das eleições presidenciais. O dólar caiu para a casa dos R$ 5, enquanto o Ibovespa avançou quase 8% e ultrapassou pela primeira vez os 200 mil pontos.

No exterior, ativos brasileiros também registraram forte valorização, em meio à percepção de redução do prêmio de risco do país.
Principais números
• Dólar: R$ 5,0022 (-4,12%);
• Mínima do dólar: R$ 4,95, por volta das 10h30;
• Ibovespa: 207.190,44 pontos (+7,85%);
• Máxima do Ibovespa: 209.605,70 pontos;
• Mínima do Ibovespa: 192.137,63 pontos;
• Petróleo Brent: US$ 100,32 (-1,89%);
• Petróleo WTI: US$ 89,43 (-1,84%).
Dólar em queda
O dólar à vista encerrou o pregão com baixa de 4,12%, cotado a R$ 5,0022 na venda. Foi a menor cotação de fechamento desde 21 de maio, quando a moeda havia terminado o dia em R$ 5,0004.
Na sexta-feira (2), o dólar havia subido quase 1% e fechado a R$ 5,2175, em meio à cautela dos investidores antes da divulgação do resultado eleitoral.
Com o desempenho desta segunda, a moeda norte-americana passou a acumular queda de 8,87% no ano.
A reação do câmbio ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro (PL) terminar o primeiro turno à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois candidatos disputarão o segundo turno em 25 de outubro.
A leitura inicial dos investidores foi de redução do prêmio de risco dos ativos brasileiros, o que favoreceu o real e também pressionou para baixo as taxas futuras de juros.
Bolsa bate recorde
O Ibovespa disparou nesta segunda-feira e renovou máximas históricas. O principal índice da Bolsa brasileira fechou em 207.190,44 pontos, alta de 7,85%.
Durante a sessão, o indicador chegou a 209.605,70 pontos, maior nível intradiário já registrado, e teve mínima de 192.137,63 pontos.
O volume financeiro somava R$ 97,58 bilhões antes dos ajustes finais.
A alta ampliou o movimento observado na sexta-feira, quando o Ibovespa já havia avançado 2,63%, encerrando o pregão aos 192.137,63 pontos. Parte dos investidores havia antecipado, nos últimos dias, uma reação positiva ao resultado eleitoral.
No exterior, o principal fundo de ações brasileiras negociado em Nova York, o ETF EWZ, avançava 12,57% no fim da tarde, sinalizando forte demanda por ativos brasileiros.
Petróleo recua
Apesar da forte valorização dos ativos brasileiros, o petróleo fechou o dia em queda.
O barril do tipo Brent, referência internacional, para dezembro recuou 1,89%, a US$ 100,32.
Já o WTI, referência no mercado norte-americano, com contrato para novembro, caiu 1,84%, para US$ 89,43 por barril.
Nos mercados internacionais, as bolsas asiáticas começaram a semana em alta, influenciadas pela menor expectativa de novos aumentos de juros nos Estados Unidos.
Em Nova York, os índices operavam em baixa na pré-abertura, enquanto as principais bolsas europeias apresentavam comportamento misto.
* com informações da Reuters
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