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Aneel aprova consulta pública para reduzir bandeira tarifária

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O equilíbrio na oferta de eletricidade permitiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutir a redução em até 36,9% o valor da bandeira tarifária, cobrança de tarifas extras em cenário de escassez. A agência reguladora aprovou nesta terça-feira (22) a abertura de uma consulta pública sobre o tema.

Pela proposta, a bandeira amarela cairia de R$ 2,989 por 100 quilowatts-hora para R$ 1,885, recuo de 36,9%. Na bandeira vermelha, o valor cairia de R$ 6,50 para R$ 4,464 no patamar 1 (redução de 31,3%) e de R$ 9,795 para R$ 7,877 no patamar 2 (redução de 19,6%). Os interessados podem enviar as contribuições de quarta-feira (23) até 6 outubro, para o e-mail cp026_2023@aneel.gov.br .

A redução foi possível por três motivos. Primeiro, os reservatórios das hidrelétricas estão em níveis confortáveis, além do que a oferta de energia renovável no país está em expansão, com a produção de energia eólica e solar em alta e o preço internacional dos combustíveis fósseis (carvão e gás natural) usado para abastecer as termelétricas caiu em relação ao ano passado.

Nesse momento, a proposta não terá impacto na conta de luz porque, desde abril do ano passado, a bandeira tarifária está no nível verde, em que não há tarifas adicionais, e deve permanecer assim até pelo menos o fim do ano. No entanto, a Aneel informou, em nota, que as bandeiras tarifárias mais baixas deverão acarretar menor reajuste nas contas elétricas nas próximas revisões de tarifas por causa da queda dos valores vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional.

Bandeiras

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Fonte: EBC Economia

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Projeto mapeia caminhos para economia verde no Nordeste

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Um projeto começou a percorrer os nove estados do Nordeste para mapear oportunidades econômicas, setores produtivos, capacidades e competências capazes de contribuir para a transição da região para uma economia de baixo carbono​. A iniciativa, chamada Futuros Verdes no Nordeste, reúne o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e o Centro de Estudos e Sistemas Avançados de Recife (CESAR).

A proposta é ouvir especialistas e representantes do setor produtivo para transformar o conhecimento sobre sustentabilidade em orientações estratégicas que considerem a diversidade dos territórios nordestinos. O mapeamento também pretende identificar as necessidades de formação e capacitação de profissionais diante das novas exigências impostas pelas mudanças climáticas e pela transformação dos modelos produtivos.

Para Diogo Araújo, biólogo, analista do CESAR e um dos coordenadores do projeto, a transição para uma economia de baixo carbono não acontece de forma automática.

“As oportunidades não se distribuem automaticamente e também não vai ter uma transformação de forma tão natural e tão automática […]. Então é por isso que o Futuros Verdes no Nordeste nasce. Para compreender essa complexidade.”

A região reúne, ao mesmo tempo, alguns dos principais desafios provocados pelas mudanças climáticas e um conjunto de potencialidades para o desenvolvimento de alternativas produtivas mais sustentáveis.

Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a caatinga é um dos biomas mais ameaçados pela desertificação em todo o mundo. Em 2025, segundo o Mapbiomas, três dos cinco estados que mais desmataram estavam no Nordeste: Maranhão, Piauí e Bahia. Quatro das sete cidades brasileiras mais ameaçadas pela elevação do nível do mar também estão na região, segundo a Climate Central: Recife, São Luís, Fortaleza e Salvador.

Por outro lado, 92% de toda a energia eólica produzida no país vem do Nordeste. A região também abriga cinco das 10 maiores usinas solares e tem no turismo uma importante fonte de geração de recursos.

Para o gerente de Recursos Naturais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Cardoso, as oportunidades podem ser ainda mais amplas.

“Você tem potencialidade na bioeconomia, na biodiversidade da caatinga, na questão de biomassa e energia renovável, tanto com etanol quanto energia solar, as energias renováveis, solar e eólica, tudo isso você tem potencialidade”, lista Mario Cardoso, Gerente de Recursos Naturais da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mas ele emenda uma questão: “Agora, como transformar essa potencialidade em desenvolvimento?

Para o especialista, a resposta é complexa e envolve, entre outros fatores, cadeia de produção, demanda do setor produtivo, potencial de mercado, viabilidade técnica e capacidade de implementação.

“Tem locais que têm vocação para a produção de energia eólica? Tem. Mas ele também depende da linha de transmissão. Potencial, por si só, não gera desenvolvimento. Tem toda uma estratégia por trás, uma condição, uma infraestrutura, uma regulação, tudo o que suporte esse potencial. Não tem resposta simples, não tem solução de prateleira.”

A capacidade de implementação passa também pela formação de profissionais habilitados às novas demandas. Nicolis Amaral, do Instituto Clima e Sociedade (iCS), acredita que é preciso fazer ajustes na formação dos profissionais que vão encarar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

“As profissões começam a se transformar por demanda” explica a ativista que se formou como engenheira química, mas que apresenta sua própria transição de carreira como um exemplo das mudanças que precisam ser feitas:

“A gente começa a olhar essa grade curricular mais engessada. Eu, por exemplo, sou engenheira química. A minha engenharia química foi focada no petróleo, não foi focada na economia verde. Então, ao longo do tempo, fui me especializando […] hoje eu me vejo como especialista em descarbonização por cursos adicionais, não pela minha graduação.”

Nicolis participa do projeto que percorre os nove estados do Nordeste para mapear oportunidades e pensar na capacitação de profissionais que possam responder às novas exigências.

“Tudo que é demandado é a transformação e o emprego verde vai exigir uma transformação contínua. Tem demanda, tem mercado, tem projeto, tem investimento, junto vem empregabilidade.” defende a engenheira de descarbonização.

Para Cardoso, transformar as potencialidades da região em desenvolvimento exige planejamento e rapidez. Ele lembra que empresas que não adotam processos mais sustentáveis podem perder espaço no mercado e cita as exigências ambientais que vêm sendo estabelecidas por países e blocos econômicos, como a União Europeia.

O desafio, segundo ele, é impedir que a degradação ambiental elimine oportunidades antes mesmo que elas possam se transformar em cadeias produtivas.

“Quando a gente trata da bioeconomia, muitas vezes o desmatamento vem antes e acaba com tudo. A gente tem que correr. Tem que começar a pensar de uma maneira mais pragmática, porque o mundo está andando muito depressa. Hoje, [se] a gente não consegue fazer, o outro lá fora faz e daqui a gente compra dele. Se a gente não transforma nossa bioeconomia, nosso açaí por exemplo, num produto realmente de peso no Brasil, daqui a pouco a gente vai estar comprando ele de outra pessoa, de outro país.



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