Cidades
Conselho de Usuários da Câmara de Cuiabá realiza 3ª reunião ordinária
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Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
O Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (24), a 3ª reunião ordinária, com a deliberação de pautas estratégicas voltadas ao aprimoramento dos serviços públicos e ao fortalecimento dos mecanismos de participação social no âmbito do Poder Legislativo.
Durante o encontro, foram discutidos instrumentos normativos que orientam a atuação do colegiado com destaque para a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.
A reunião tratou, ainda, da apresentação da Nota Técnica nº 002/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), da Resolução nº 36/2025, da Resolução nº 29/2009 e da Auditoria nº 001/2026.
Entre os encaminhamentos, destacam-se a apresentação e aprovação do Estatuto do Conselho de Usuários, bem como a definição de ações imediatas como a proposta de alteração da Resolução nº 29/2009, a implementação de processos de avaliação continuada dos serviços prestados e a criação de aba específica do Conselho no portal institucional da Câmara.
A primeira-secretária do conselho, Laura Borges, ressaltou a relevância das pautas discutidas durante o encontro.
“Tivemos a oportunidade de tratar sobre o estatuto e sobre resoluções relacionadas à temática, além da apresentação da Lei Federal nº 13.460/2017, que fundamenta a atuação do conselho”, afirmou.
A presidente do colegiado, Luciana Arantes, destacou os próximos encaminhamentos.
“O próximo passo será a implementação de uma aba do Conselho no site da Câmara, com o objetivo de garantir ao cidadão acesso direto a este instrumento de defesa dos usuários de serviços públicos. Trata-se de um espaço institucional composto por cidadãos, vereadores e servidores desta Casa de Leis”, pontuou.
Ao final, foi apresentada a cronologia de reuniões do Conselho de Usuários para o exercício de 2026, em alinhamento com o planejamento das atividades e a continuidade dos trabalhos.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
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Educadores de Várzea Grande participam do 3º Seminário Regional de Regime de Colaboração
Educadores e gestores escolares de Várzea Grande participam, nesta sexta-feira (24), do 3º Seminário Regional de Regime de Colaboração, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso. O evento promove o intercâmbio de práticas pedagógicas entre profissionais de diversos municípios da baixada cuiabana.
A iniciativa é organizada pela Diretoria Metropolitana de Educação (DME) e tem como principal objetivo fortalecer o diálogo técnico entre o Estado e os municípios, com foco direto nas ações desenvolvidas em sala de aula. O seminário também dá visibilidade aos programas que integram o Regime de Colaboração, além de destacar o trabalho das equipes que atuam diretamente no processo de aprendizagem dos estudantes.
Para a secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle, o encontro ganha relevância por aproximar quem formula políticas públicas de quem vivencia diariamente os desafios da educação. “Quando o Regime de Colaboração sai do discurso e reúne professores, gestores e equipes municipais em torno de dados, práticas e resultados, a alfabetização deixa de ser uma meta distante e passa a ser acompanhada de forma mais efetiva”, afirmou.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou a importância da formação continuada para o aprimoramento do trabalho docente e da gestão escolar. “O seminário está alinhado às nossas diretrizes de qualificação dos profissionais da educação, por meio do compartilhamento de experiências bem-sucedidas, novas metodologias de ensino e ferramentas que contribuem para a melhoria da aprendizagem”, ressaltou.
O ex-secretário de Educação, Alan Porto, também participou como palestrante, abordando avanços, resultados e desafios do programa Alfabetiza.
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