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Câmara de Cuiabá aprova projeto que garante auxílio a servidoras durante licença-maternidade

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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), o Processo nº 6069/2026, de autoria do Executivo municipal, que assegura às servidoras gestantes, puérperas e adotantes o direito à percepção de auxílio substitutivo temporário das vantagens remuneratórias condicionais, variáveis e de verbas indenizatórias habituais não recebidas durante a licença-maternidade. A proposta foi analisada e recebeu parecer favorável em reunião conjunta da Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) e da Comissão dos Direitos da Mulher (CDM). 

O projeto prevê que, durante o período de afastamento legal, as servidoras não sofram prejuízo financeiro em relação a benefícios que compõem sua remuneração habitual, como gratificações e adicionais vinculados ao exercício da função. Na prática, o texto cria um mecanismo compensatório para evitar a redução salarial durante a licença.

O encontro contou com a presença dos parlamentares Dilemário Alencar (União Brasil), presidente da CPAP; Maria Avalone (PSDB), presidente da CDM; Baixinha Giraldelli (Solidariedade), vice-presidente da CDM e membro tiular da CPAP, e Samantha Iris (PL), membro suplente da CDM. 

Com a aprovação nas comissões, o projeto segue agora para votação em plenário.



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Craques da Natureza: veja onde e quando participar da produção de mudas em Cuiabá

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A produção de mudas, etapa que dá início à arborização urbana de Cuiabá, será o foco da última edição da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou, promovida pela Prefeitura de Cuiabá. A atividade será realizada neste domingo (19).

A ação inicia a partir das 8h, no Horto Florestal Tote Garcia, crianças e famílias poderão aprender, na prática, como nasce uma árvore que futuramente será plantada em ruas, praças e parques da capital.

Diferentemente das edições anteriores, que mobilizaram a população para o plantio de árvores em diferentes bairros da cidade, desta vez os participantes acompanharão todas as etapas da produção de mudas.

A atividade inclui o preparo da terra, o plantio de sementes de espécies nativas e frutíferas, a primeira irrigação e o acondicionamento das mudas na estufa, onde permanecerão durante o desenvolvimento.

O Horto Florestal preparou estrutura para a produção de aproximadamente mil mudas durante a ação.

Como incentivo à participação, cada criança acompanhada por um responsável que produzir uma muda receberá um pacote de figurinhas do álbum da Copa do Mundo. A distribuição será exclusiva para as crianças participantes da atividade.

Além da experiência educativa, a Prefeitura também fará a doação de mudas para moradores interessados em arborizar quintais, calçadas e outros espaços. A ação busca ampliar a participação da população na preservação ambiental e aumentar a cobertura vegetal da cidade.

O diretor de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fábio Moura, destaca que a escolha do Horto Florestal para encerrar a campanha permite mostrar à população onde começa todo o trabalho de arborização da capital.

“Convidamos toda a população para participar conosco, a partir das 8h, no Horto Florestal, na Rua Antônio Dorileo, em frente ao Parque Zé Bolo Flô. Além de produzir uma muda e receber figurinhas, cada família poderá levar uma muda para casa e contribuir com a arborização de Cuiabá”, disse.

O Horto Florestal Tote Garcia concentra a produção das mudas utilizadas pela Prefeitura, além do acompanhamento técnico, da irrigação e da manutenção das árvores implantadas nas vias públicas.

O Horto Florestal fica na Rua Antônio Dorileo, nº 495, em frente ao Parque Zé Bolo Flô, e funcionará excepcionalmente neste domingo para receber os participantes da última edição da campanha.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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