O expediente forense na Comarca de Peixoto de Azevedo foi suspenso nesta quarta-feira (13 de maio) em razão das comemorações pela emancipação do município. O ponto...
Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, indicado...
Vai ao ar na próxima sexta-feira (15 de maio) a 47ª edição do programa Por Dentro da Magistratura, com uma inédita entrevista com a juíza Eulice...
Para muitos estudantes de Direito, o funcionamento do Poder Judiciário costuma ser conhecido primeiro pelos livros e pelas explicações em sala de aula. Nesta terça-feira (12),...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um curso nacional voltado à aplicação prática dos enunciados de equidade racial, fortalecendo políticas públicas já consolidadas no âmbito...
Projeto abre crédito de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizará, na próxima sexta-feira (15 de maio), a partir das 16h, a 8ª edição do Sarau Prosa,...
O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando...
O Tribunal do Júri da Comarca de Paranatinga condenou um homem a 31 anos e 10 meses de reclusão, além de um ano de detenção, pelos...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Código Penal....
