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  • Política7 dias atrás

    Judiciário e UFR promovem diálogos acadêmicos e apresentam iniciativas contra violência escolar

    Na noite de quinta-feira (18 de junho), o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da...

  • Política7 dias atrás

    Serviço de assinatura de documentos será atualizado neste sábado e terá indisponibilidade temporária

    A Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que o ambiente do Assinador passará por uma atualização sistêmica programada...

  • Política7 dias atrás

    Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.437/26, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63...

  • Política1 semana atrás

    Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania

    A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramentas de ensino para...

  • Política1 semana atrás

    Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses

    As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei...

  • Política1 semana atrás

    Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (20 e 21 de junho)

    Neste final de semana (20 e 21 de junho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...

  • Política1 semana atrás

    Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social

    A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 574/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que...

  • Política1 semana atrás

    Juízes do TJMT representam Mato Grosso em congresso nacional promovido pelo STJ

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, entre os dias 15 e 17 de junho, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, reunindo...

  • Política1 semana atrás

    Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

    A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para corretores de imóveis no...

  • Política1 semana atrás

    Sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo tem horário alterado para o dia 24 de junho

    O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) comunica que a sessão híbrida da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, marcada para o dia 24 de...

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