O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estão assistência técnica e incentivos...
O empresário Hermes Artur Klann tomou posse no Senado, nesta terça-feira (5), em substituição ao senador Jorge Seif; ambos são do PL de Santa Catarina. Klann...
A lei que restringe a publicidade de cigarros e bebidas alcoólicas (Lei 9.294/96) completou 30 anos, mas trata apenas de bebidas com mais de 13% de...
Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Sérgio Moro (PL-PR) criticou a atuação da Companhia Paranaense de Energia (Copel) no fornecimento de energia elétrica no estado....
A Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil (MP 1355/26) foi assinada nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está em vigor....
A Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil (MP 1355/26) foi assinada nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está em vigor....
A Lei 15.399/26 altera as regras do seguro-defeso para evitar fraudes no pagamento do benefício. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar uma caixa de assistência dos profissionais...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5), em turno suplementar, projeto que permite à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios...
