O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo...
O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário...
O Projeto de Lei 205/26 inclui o princípio da insignificância no Código Penal e proíbe sua aplicação em crimes contra a administração pública. O texto está...
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 2,3 milhões para atender despesas das justiças...
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta...
Policiais militares do 6º Batalhão prenderam um homem, de 37 anos, por tráfico ilícito de drogas, neste domingo (19.7), em Cáceres. O suspeito foi preso em...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na manhã desta segunda-feira (20.7), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 20 anos. A prisão foi...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu cinco pessoas, na noite de sábado (18.7), em Pedra Preta, suspeitas de tortura, sequestro, cárcere privado e de integrar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso da palavra “mel” no...
YouTube Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, o deputado Rodrigo de Castro (União-MG) falou sobre a Proposta de Emenda à...
