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Combate à tuberculose em unidades penais de Mato Grosso é destaque de aula online

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O Estado implementa, de forma contínua, ações do projeto Prisões Livres de Tuberculose

A atuação de Mato Grosso no combate à tuberculose dentro das unidades penais foi destaque de uma webAula realizada pelo Núcleo de Telessaúde, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), na quarta-feira (24.03). O evento foi transmitida pelo Youtube e contou com a participação da coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, Lenil Figueiredo.

A aula foi iniciada pelo apoiador institucional do projeto Prisões Livres de Tuberculose, Weslen Padilha. Segundo ele, 89 unidades penais brasileiras receberam a intervenção do apoiador do projeto. Em Mato Grosso, foram quatro unidades: Penitenciária Major Eldo Sá Correa, em Rondonópolis; Penitenciária Central do Estado (PCE), Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), ambas em Cuiabá.

Além disso, 44 unidades receberam materiais educativos para prevenção e tratamento precoce da doença. O programa é realizado pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen), dentro do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.

“O risco de adoecimento pela doença é 28 vezes maior entre a população privada de liberdade, em comparação com quem vive fora de uma unidade penal, por isso é um público que está entre as nossas prioridades”, explicou Weslen Padilha.

Atualmente, Mato Grosso possui 48 unidades prisionais e o total de 292 profissionais da área de saúde. Em 2020 houve 35 novos casos de tuberculose de pessoas privadas de liberdade. Com isso, totalizam 80 pessoas em tratamento, 15 curas e nenhum caso de coinfecção de tuberculose e HIV.

A coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário, Lenil Figueiredo, ressaltou a importância da parceria com outros órgãos para a intensificação das ações. “Temos o apoio do Ministério Público, Secretaria de Estado de Saúde e o Depen. Tudo que fazemos é respaldado pela Lei de Execuções Penais e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Continuamos acompanhando os casos e com as equipes empenhadas nas orientações e o projeto não parou, mesmo no período de pandemia”.

A logística, inclusive, foi adaptada de forma a aproveitar o envio de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) às unidades penais do estado, destinados à prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19). “Repassamos os materiais informativos para serem entregues junto com os EPIs e fizemos reuniões online para detalhar o projeto junto às equipes de saúde e reforçar as orientações”, acrescentou Lenil Figueiredo.

O caminhão para levar o atendimento até as unidades também já foi adquirido pelo Estado, por meio de termo de cooperação firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e a SES-MT. O cronograma será elaborado, a fim de iniciar os atendimentos.

Case

A aula online também contou com a participação do enfermeiro especialista em Gestão em Saúde Prisional, Vinicius de Mello Bergamo, que atua na Penitenciária de Rondonópolis. “É importante fazer o rastreamento, porque ao identificar uma pessoa com tuberculose precisamos saber como pegou, investigar. No caso de diagnóstico, podemos fazer de forma clínica e, caso tenha acesso a exames laboratoriais e de imagem, pode complementar”.

A unidade também desenvolve o tratamento diretamente observado, seguindo protocolo do Ministério da Saúde, que consiste na administração assistida do medicamento. Além disso, são feitas consultas uma vez por mês para acompanhar a situação de quem está em tratamento, oferta de teste para diagnóstico do HIV, avaliação da adesão, baciloscopia de controle (exame de bacilos) uma vez por mês, e radiografia de tórax. No início são medidas a glicemia, funções hepática e renal e, caso haja necessidade, são refeitas.

Sobre a doença

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, causada por um bacilo. Afeta principalmente os pulmões (85% dos casos), mas também outros órgãos e sistemas, como olhos, rins, cérebro, ossos, gânglios linfáticos, entre outros. A forma de transmissão é pelo ar e, por tosse, fala ou espirro. As partículas minúsculas ficam suspensas no ar por aproximadamente três horas.

 

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Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres

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Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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