Mato Grosso
Conselheiros e gestores inauguram nova fase do Conselho Estadual de Cultura
Mato Grosso
Da Redação
O Conselho Estadual de Cultura e a Comissão de Intergestores Bipartite já estão em plena atividade. Na posse realizada nesta quarta-feira (26.07), os novos conselheiros eleitos por agentes da cadeia produtiva da cultura e os membros da comissão formada por gestores dos municípios e representantes da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) assinaram o Termo de Posse. Estiveram presentes o secretário de Estado de Cultura, Leandro Carvalho, e o governador de Mato Grosso, Pedro Taques.
Já nomeados, conselheiros que representam várias regiões do estado e os membros da comissão reuniram-se no Cine Teatro Cuiabá (CTC), para se conhecerem e definirem as primeiras estratégias de atuação.
Durante a posse, o governador Pedro Taques cumprimentou os conselheiros eleitos e ressaltou a importância do Conselho. “É um instrumento da democracia participativa. O Estado fala, mas precisa ouvir a base. Desde que convidei o secretário Leandro Carvalho, a nossa ideia era a interiorização, afinal, Mato Grosso é formado por 141 municípios e eles precisam ser atendidos”, destacou.
“A integração das pessoas jurídicas com capacidade política ao Sistema Estadual da Cultura impulsiona a concretização do CPF, marco legal que apresentamos à Assembleia Legislativa e que foi aprovado. É uma honra que Mato Grosso seja um dos sete estados da Federação a ter o CPF consolidado com a posse dos conselheiros. Parabenizo os eleitos e ressalto que este conselho não tem dono, não pertence ao governador, não pertence ao secretário, pertence à sociedade”.
O secretário Leandro Carvalho avaliou este momento como decisivo para a cultura mato-grossense. “Estamos construindo um novo capítulo, com a participação mais expressiva da sociedade. Nova lei, nova metodologia, trabalhando pela implantação do sistema, com conselho integrado ao Plano Estadual e Fundo, aliada às instâncias de articulação, como conferências estaduais e a Comissão de Intergestores Bipartite”.
De acordo com o secretário, o resultado é melhor distribuição de recursos, igualitária e mais equilibrada entre a região metropolitana e interior, alcançando todas as regiões de Mato Grosso. “Estas reuniões são extremamente valiosas para que a gente construa nosso sistema, para que tiremos do papel o marco legal do CPF da Cultura que lutamos tanto para consolidar. Estamos com uma posição muito privilegiada, entre os sete estados da Federação na implantação dos CPFs municipais. Já são 74 municípios em fase de implantação de sistema. Municípios que têm o próprio conselho, Fundo municipal e, cada vez mais, os planos. Isso consolida o sistema estadual integrado ao sistema federal, mas com uma articulação e vitalidade regional consolidadas”, arrematou.
Leandro Carvalho destacou, ainda, o caráter altruísta dos candidatos e dos eleitos. “Eles possuem um espírito público e vontade de contribuir para o bem público, de trazer a voz de cada região, do segmento, de promover um diálogo bastante aberto, de compartilhar a mensagem e o aprendizado, levando como bagagem de volta a seus municípios. Sempre falando em nome do coletivo, do segmento, da impessoalidade”.
O artista e produtor cultural, Vanderlei César Guello, eleito para representar o Território Cultural Juruena, diz que os agentes do interior têm buscado sempre aumentar a representatividade local nas construções de políticas culturais. “A nova estrutura tem sido muito celebrada. Muitos gestores, produtores e artistas culturais não se sentiam representados, a representação dos territórios culturais é um avanço. Dá voz ao interior, ao estado num todo. A eleição democrática e transparente também é um ponto importante de se ressaltar, já que muitos foram atraídos por esta perspectiva. Impulsionou uma leva de artistas e gestores que vão contribuir com sua experiência diferenciada”.
A secretária-executiva do Conselho, Palloma Torquato, reforçou o caráter de legitimidade do processo eleitoral. “Para garantir o alcance a todas as regiões, apostamos na plataforma Mapas, que possibilitou o engajamento da cadeia produtiva que abrange todos os municípios e, por isso, a participação do interior foi ampliada. Hoje, temos o conselho com uma composição legítima, que representa a cadeia produtiva e os territórios culturais. As demandas dos municípios certamente chegarão com mais velocidade à Secretaria de Estado de Cultura”, finalizou.
Mato Grosso
Juiz Agamenon Alcântara é o entrevistado da 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”
Na próxima sexta-feira (12), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) exibirá a 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”. Realizada em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, a edição traz uma entrevista exclusiva com o secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que abordará ações relacionadas à gestão institucional e o panorama da carreira jurídica.
Natural de Cuiabá, onde morou no bairro do Porto, o entrevistado possui uma sólida trajetória na área jurídica. Graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1992, atuou como advogado, técnico judiciário e assessor jurídico antes de ingressar na magistratura em Roraima, onde exerceu a função de 1996 a 1999. Em fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público, tomou posse como juiz substituto em Mato Grosso, dando início a uma longa carreira em seu estado natal.
Ao longo de mais de duas décadas de atuação em Mato Grosso, o magistrado acumulou expressiva experiência na área administrativa do Tribunal de Justiça e na Justiça Eleitoral. Titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, ele alia a prática diária à dedicação acadêmica: é doutorando pela Fadisp, mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de especialista em Direito Público, Administrativo, Penal e Processo Penal.
Durante a entrevista, o secretário-geral analisa a transição do papel do juiz na era digital e defende uma atuação proativa, focada no diálogo com a comunidade e na conciliação para evitar a judicialização excessiva. “O juiz precisa interagir e até antecipar à judicialização, […] conseguindo, na sua atuação, fazer acordos ou resolver questões pré-processuais. Eu adoro a questão pré-processual”.
Assista neste link à chamada do programa.
https://www.youtube.com/watch?v=3S98epEohpY
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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