Mato Grosso
Menina morre afogada após ter cabelos sugados por ralo de piscina em hotel de Balneário Camboriú – SC
Mato Grosso
A vítima tinha 7 anos e o acidente aconteceu no último domingo, 16. A família pretende processar o estabelecimento por negligência
Da Redação
Uma menina de 7 anos morreu afogada após ter os cabelos sugados pelo ralo de uma piscina em um hotel do Balneário Camboriú, litoral catarinense, no último domingo, 16. A família da vítima, Rachel Rodrigues Novaes, pretende processar o estabelecimento que, consideram, foi negligente ao não instalar um sistema antissucção no ralo da piscina e também por não manter um monitor no local em que se encontravam várias crianças. “Foi uma irresponsabilidade do hotel e eles terão de responder por isso. Já pegamos um advogado para cuidar do processo”, disse a avó da menina, Silvia Leite Rodrigues.
A família, que mora em Guarujá, litoral de São Paulo, ainda não se conforma com a morte. Segundo a avó, mãe e filha tinham viajado no fim de semana com uma excursão direcionada a um parque de diversões de Camboriú e se hospedou no Sanfelice Hotel. Quando se preparavam para retornar, elas decidiram aproveitar a estrutura de lazer do estabelecimento. Rachel brincava na piscina infantil, que é coberta e aquecida, quando mergulhou e ficou com o cabelo preso no ralo. A piscina tinha 60 centímetros de profundidade e outras mães que estavam no local perceberam que a menina se debatia.
Quando conseguiram soltá-la, ela já estava desfalecida. A garota chegou a ser socorrida, mas não resistiu. Sílvia conta que, naquele momento, sua filha tinha subido para o apartamento pegar uma toalha para a neta. Quando retornou, a filha ainda estava presa no ralo da piscina. “Ela ainda tentou uma faca para cortar o cabelo da Rachel, mas não deu tempo. Não é culpa dela, as outras mães estavam olhando, mas não tinha um monitor, não tinha ninguém do hotel cuidando das crianças.”
O Corpo de Bombeiros de Camboriú informou em nota que uma lei estadual de 2016 exige que as piscinas de uso público ou comum sejam dotadas de dispositivos antissucção, mas a medida atinge apenas as piscinas construídas a partir da data da lei. A aplicação em piscinas já construídas, como a do hotel, datada de 2008, depende de regulamentação ainda não procedida. Por essa razão, na data do ocorrido a piscina do hotel estava com o alvará em dia.
A prefeitura da cidade catarinense informou, em nota, ter interditado a piscina do hotel Sanfelice após o afogamento da menina para evitar eventual repetição do acidente. A medida foi tomada com base na lei municipal 3.908/2016, que determina a obrigação de clubes, hotéis e academias instalar dispositivos que interrompam o processo de sucção em piscinas de uso coletivo. A piscina do hotel não possuía tal dispositivo, segundo a nota.
O advogado do hotel Sanfelice, Luiz Eduardo Cleto Righetto, disse que a Instrução Normativa 33 do Corpo de Bombeiros local não exige a presença de salva vidas ou monitor em piscinas como a do hotel, mas apenas a presença de adultos, sejam os pais ou outras pessoas. “No caso, como é sabido, a mãe da criança e a avó estavam no local, além de outras mães”, disse. Com relação à sucção, ele disse que o Corpo de Bombeiros deu alvará para o hotel por entender que o estabelecimento não estava sujeito à regulamentação posterior. “Embora haja agora uma legislação, não foi solicitado ao hotel que instalasse o sistema.”
O advogado disse que a direção do hotel se solidariza com a dor da família, mas não pode ser responsabilizado por uma fatalidade. “Só após o ocorrido, diante da repercussão do caso, a prefeitura notificou o hotel para instalar o sistema antissucção, dando ainda um prazo de 30 dias. Isso será feito no prazo. Tudo o que aconteceu é muito ruim para o hotel, pior ainda para a família, mas não houve responsabilidade jurídica do hotel. Foi uma fatalidade.”
Fonte: O Estado de São Paulo
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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