Mato Grosso
Menina morre afogada após ter cabelos sugados por ralo de piscina em hotel de Balneário Camboriú – SC
Mato Grosso
A vítima tinha 7 anos e o acidente aconteceu no último domingo, 16. A família pretende processar o estabelecimento por negligência
Da Redação
Uma menina de 7 anos morreu afogada após ter os cabelos sugados pelo ralo de uma piscina em um hotel do Balneário Camboriú, litoral catarinense, no último domingo, 16. A família da vítima, Rachel Rodrigues Novaes, pretende processar o estabelecimento que, consideram, foi negligente ao não instalar um sistema antissucção no ralo da piscina e também por não manter um monitor no local em que se encontravam várias crianças. “Foi uma irresponsabilidade do hotel e eles terão de responder por isso. Já pegamos um advogado para cuidar do processo”, disse a avó da menina, Silvia Leite Rodrigues.
A família, que mora em Guarujá, litoral de São Paulo, ainda não se conforma com a morte. Segundo a avó, mãe e filha tinham viajado no fim de semana com uma excursão direcionada a um parque de diversões de Camboriú e se hospedou no Sanfelice Hotel. Quando se preparavam para retornar, elas decidiram aproveitar a estrutura de lazer do estabelecimento. Rachel brincava na piscina infantil, que é coberta e aquecida, quando mergulhou e ficou com o cabelo preso no ralo. A piscina tinha 60 centímetros de profundidade e outras mães que estavam no local perceberam que a menina se debatia.
Quando conseguiram soltá-la, ela já estava desfalecida. A garota chegou a ser socorrida, mas não resistiu. Sílvia conta que, naquele momento, sua filha tinha subido para o apartamento pegar uma toalha para a neta. Quando retornou, a filha ainda estava presa no ralo da piscina. “Ela ainda tentou uma faca para cortar o cabelo da Rachel, mas não deu tempo. Não é culpa dela, as outras mães estavam olhando, mas não tinha um monitor, não tinha ninguém do hotel cuidando das crianças.”
O Corpo de Bombeiros de Camboriú informou em nota que uma lei estadual de 2016 exige que as piscinas de uso público ou comum sejam dotadas de dispositivos antissucção, mas a medida atinge apenas as piscinas construídas a partir da data da lei. A aplicação em piscinas já construídas, como a do hotel, datada de 2008, depende de regulamentação ainda não procedida. Por essa razão, na data do ocorrido a piscina do hotel estava com o alvará em dia.
A prefeitura da cidade catarinense informou, em nota, ter interditado a piscina do hotel Sanfelice após o afogamento da menina para evitar eventual repetição do acidente. A medida foi tomada com base na lei municipal 3.908/2016, que determina a obrigação de clubes, hotéis e academias instalar dispositivos que interrompam o processo de sucção em piscinas de uso coletivo. A piscina do hotel não possuía tal dispositivo, segundo a nota.
O advogado do hotel Sanfelice, Luiz Eduardo Cleto Righetto, disse que a Instrução Normativa 33 do Corpo de Bombeiros local não exige a presença de salva vidas ou monitor em piscinas como a do hotel, mas apenas a presença de adultos, sejam os pais ou outras pessoas. “No caso, como é sabido, a mãe da criança e a avó estavam no local, além de outras mães”, disse. Com relação à sucção, ele disse que o Corpo de Bombeiros deu alvará para o hotel por entender que o estabelecimento não estava sujeito à regulamentação posterior. “Embora haja agora uma legislação, não foi solicitado ao hotel que instalasse o sistema.”
O advogado disse que a direção do hotel se solidariza com a dor da família, mas não pode ser responsabilizado por uma fatalidade. “Só após o ocorrido, diante da repercussão do caso, a prefeitura notificou o hotel para instalar o sistema antissucção, dando ainda um prazo de 30 dias. Isso será feito no prazo. Tudo o que aconteceu é muito ruim para o hotel, pior ainda para a família, mas não houve responsabilidade jurídica do hotel. Foi uma fatalidade.”
Fonte: O Estado de São Paulo
Mato Grosso
Juiz Agamenon Alcântara é o entrevistado da 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”
Na próxima sexta-feira (12), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) exibirá a 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”. Realizada em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, a edição traz uma entrevista exclusiva com o secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que abordará ações relacionadas à gestão institucional e o panorama da carreira jurídica.
Natural de Cuiabá, onde morou no bairro do Porto, o entrevistado possui uma sólida trajetória na área jurídica. Graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1992, atuou como advogado, técnico judiciário e assessor jurídico antes de ingressar na magistratura em Roraima, onde exerceu a função de 1996 a 1999. Em fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público, tomou posse como juiz substituto em Mato Grosso, dando início a uma longa carreira em seu estado natal.
Ao longo de mais de duas décadas de atuação em Mato Grosso, o magistrado acumulou expressiva experiência na área administrativa do Tribunal de Justiça e na Justiça Eleitoral. Titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, ele alia a prática diária à dedicação acadêmica: é doutorando pela Fadisp, mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de especialista em Direito Público, Administrativo, Penal e Processo Penal.
Durante a entrevista, o secretário-geral analisa a transição do papel do juiz na era digital e defende uma atuação proativa, focada no diálogo com a comunidade e na conciliação para evitar a judicialização excessiva. “O juiz precisa interagir e até antecipar à judicialização, […] conseguindo, na sua atuação, fazer acordos ou resolver questões pré-processuais. Eu adoro a questão pré-processual”.
Assista neste link à chamada do programa.
https://www.youtube.com/watch?v=3S98epEohpY
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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