Da Redação.

A pedido do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a Comissão Especial da Covid-19, aprovou,  nesta terça-feira, 21, pedido de informações ao Ministério da Economia sobre o orçamento destinado ao amparo aos indígenas perante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão, o acompanhamento se torna “especialmente” importante com a aprovação do Projeto de Lei que instituiu o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, objeto de numerosos vetos presidenciais.

De acordo com levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Orçamento para a saúde indígena sofreu um corte de 16% no ano passado, o que aponta para enormes dificuldades de atuação do Poder Público no atendimento aos povos indígenas diante dos desafios impostos pela pandemia de covid-19. “A crise de saúde pública, de fato, causa grande preocupação por sua elevada incidência entre os povos indígenas” – ressaltou.

Além do pedido de informações orçamentárias, a Comissão aprovou requerimento para realizar audiência pública com o intuito de debater as medidas de proteção adotadas pelo Governo Federal a indígenas durante a pandemia” com a presença de representantes do Ministério da Justiça, Ministério da Economia e também do Ministério da Saúde. A data ainda será definida.

A exemplo do que vinha fazendo há pelo menos um mês, o senador Wellington Fagundes recorreu a Comissão Mista da Covid-19 pedindo apoio para que fossem requisitadas providências destinadas à proteção da saúde da etnia Xavantes. Ele relatou durante audiência que a pandemia havia ocasionado “perdas de vidas em números altíssimos” e chegou a alertar que que diversos povos indígenas “correm risco de serem dizimados por essa doença”.

Entre os xavantes, já foram registradas 32 mortes. Entre elas, de um dos líderes da comunidade aldeada próximo a cidade de Barra do Garças, na divisa entre Mato Grosso e Goiás, na região do Vale do Araguaia. Domingos Mahoro, de 60 anos, estava em um hospital particular de Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, onde ficou internado por três dias à espera de um leito de UTI.  

O Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, organizado pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), informou que há mais de 407 mortos dentro das comunidades indígenas.

Wellington Fagundes relatou aos deputados federais e senadores o risco de colapso na rede de atendimento à saúde na cidade de Barra do Garças, com os leitos hospitalares quase que totalmente ocupados pelos índios. Ele cobrou do Governo Federal a instalação de um hospital de campanha, aproveitando da base do Exército na cidade de Aragarças. “As medidas para estancar a contaminação do povo indígena são urgentíssimas” – pediu. 

No sábado, após audiência pública na Câmara dos Deputados, o secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), Robson Santos, se reuniu com equipes do Governo para traçar uma estratégia de enfrentamento ao vírus nas reservas indígenas do Estado. Todavia, os valores investidos na saúde indígena são desconhecidos. “Eu creio que esse requerimento vai fazer com que o Ministério tenha mais atenção ainda com a questão indígena do Brasil mas, em especial, aqui, no Mato Grosso” – frisou o senador.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado