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Governo e missão alemã vão construir programa de valorização da floresta em pé

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Da Redação

Uma comitiva do banco de desenvolvimento alemão KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau) cumpre extensa programação em Cuiabá, até a próxima quarta-feira (12.07). Estão previstas agendas com diversas secretarias estaduais, entidades do terceiro setor, setor produtivo, movimento indígena e de comunidades tradicionais. Os representantes do banco alemão foram recebidos, nesta segunda-feira (03.07), pelo vice-governador e secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, para dar início à missão de avaliação do Programa Global REDD Early Movers (REDD para Pioneiros – REM).

Esta iniciativa inédita tem como objetivo o pagamento por resultados de 17 milhões de euros para o bom desempenho do estado na redução do desmatamento e da degradação ambiental. Além disso, visa promover o desenvolvimento sustentável, com ações que beneficiam, principalmente, as populações tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. No Brasil, apenas o estado do Acre, e agora Mato Grosso, conseguiu concretizar a parceria.

A programação da comitiva nesta semana contempla discussões sobre política públicas, apresentação de estudo de viabilidade, discussão e pactuação sobre instrumentos REDD+ e salvaguardas, repartição de recursos, gestão e governança e mecanismos financeiros.

“Esta é a terceira vez que a missão REM vem ao estado, estamos muito animados e confiantes que o trabalho será frutífero, porque há uma vontade política do Governo e dos demais setores em construir um modelo de desenvolvimento sustentável”, avaliou a representante do KfW, Christiane Ehringhaus. Ela frisou ainda que esta modalidade específica de pagamento por resultados será realizada com recursos públicos alemães e está prioritariamente vinculada à diminuição do desmatamento.

Três importantes produtos deverão ser elaborados, entre eles: um documento de ‘ajuda de memória’ com acordos para o desenho do programa; um plano de trabalho com tarefas, responsabilidades e prazos para Mato Grosso, KfW e outros atores; e por último, uma ‘ajuda de memória’ com a divisão de tarefas entre o Governo do Estado e Ministério do Meio Ambiente.

“Embora o país enfrente um período de crise, há que se deixar claro que esses recursos devem servir como catalisadores das políticas públicas, porém, não substituem os investimentos institucionais e demais outros investimentos que o estado necessita”, acrescentou Christiane Ehringhaus.

Para Carlos Fávaro, este é um momento importante para Mato Grosso, que assumiu durante a Conferência do Clima de Paris (COP 21), em 2015, o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2020. Ele explicou que para alcançar a meta, é preciso ir além das ferramentas de comando e controle, é necessário promover ações voltadas ao planejamento sustentável, a partir da estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI). “Estamos com as nossas equipes motivadas e alinhadas para desenhar este programa que também tem o desafio de promover inclusão social e incentivar as boas práticas no campo”.

O procurador geral do Estado, Rogério Gallo, disse que é oportuno a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estar inserida desde o momento de construção do programa, para já apresentar soluções na modelagem, de modo a ganhar tempo e eficiência na aplicação dos recursos. “Estamos trabalhando inicialmente com uma proposta de um fundo privado, mas, a partir de uma governança do Governo do Estado”.

Os secretários executivo e adjunto de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), André Baby e Alex Sandro Marega, apresentaram à comitiva alemã os recentes avanços na área ambiental. Entre eles, o lançamento do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), que visa promover a regularização ambiental de 155 mil imóveis rurais no estado, além de servir como porta de entrada para os demais serviços da secretaria. “Estamos com investimentos robustos na área de licenciamento, com o intuito de promover a legalidade dos empreendimentos e, com isso, a maior conservação do meio ambiente”, disse Baby.

Alex Marega ressaltou que o atual organograma da Sema tem a proposta de atender à cadeia de atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável de Mato Grosso, oferecendo um fluxo adequado aos macroprocessos da política ambiental que tem como missão promover a conservação ambiental, o combate ao desmatamento ilegal, a proteção do clima e a prestação de serviços aos usuários. “Em relação ao combate ao desmatamento, vamos atuar a partir de duas frentes, com investimentos em tecnologia via satélite para monitoramento em tempo real dos polígonos e, paralelamente, instalar uma base avançada no município de Colniza, região que concentra a maior parte do problema, com a proposta de atuar rapidamente impedindo as ações criminosas assim que forem detectadas”.

Na reunião desta segunda-feira (03.07), que se estendeu até o final da tarde, no auditório da Sema, participaram representantes de várias instituições, entre eles: Alexandre Possebon (Sedec); Suelme Fernandes (Seaf); Rita Chiletto (assessora de assuntos internacionais); Fernando Sampaio (diretor da PCI); Taiguara Alencar (GIZ); Monique Ferreira (Ministério do Meio Ambiente); Cláudio José de Assis Filho (subprocurador do Meio Ambiente); Kaianaku Kamiaurá (Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso); José Carlos Bazan (Seduc); José Rodrigues (Setas); além de toda equipe técnica da Sema, entre outros.

Queda no desmatamento

Com uma redução em 16% no desmatamento da Amazônia entre agosto de 2015 e julho de 2016, o Estado busca intensificar as ações que visam zerar o desmatamento ilegal. Conforme dados consolidados, isso significou um recuo no desmatamento da floresta para 1.216,66 km², ante os 1.453,67 km² registrados no mesmo período de 2015.

Nos últimos 10 anos, Mato Grosso reduziu cerca de 80% do desmatamento na Amazônia. A média de desmatamento, que era de 5.714 km², entre 2001 e 2010, caiu para 1.216,66 km² em 2016, com variações que compreendem: 1.120 km² (2011), 757 km² (2012), 1.139 km² (2013), 1.075 km² (2014) e 1.601 km² (2015).

Desde 2006, a redução do desmatamento em Mato Grosso já evitou que mais de dois bilhões de toneladas de CO2 fossem lançados na atmosfera, volume maior que a redução de qualquer estado da Amazônia para o período, segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e, inclusive, maior que a maioria dos países que compõem o Anexo I, do Protocolo de Kyoto (1997).

O que é KfW

É um dos bancos de fomento líderes mais experientes do mundo, que está comprometido com a melhoria sustentável das condições de vida, focando nos âmbitos econômico, social e ambiental. O Programa REM é a maneira como o Governo da Alemanha, por meio do KfW, apoia países e estados pioneiros em iniciativas de redução de emissões de gases do efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal (REDD), e que tenham adotado iniciativas voluntárias de conservação florestal visando à mitigação da mudança climática.

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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